Fraudes em BPC geram prejuízo de R$ 1,8 milhão no Pará

Operação Macedônia da Força Tarefa Previdenciária e Trabalhista cumpriu, nesta quinta-feira (10), no Pará, quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Belém e Salvaterra. A ação identificou fraudes na concessão de benefícios assistenciais de prestação continuada (BPC), de amparo social ao idoso. Entre os acusados estão um servidor público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e um funcionário dos Correios.

Durante as investigações, foi constatado que a ação criminosa consistia na obtenção de benefícios assistenciais, com a utilização de documentos falsificados em nome de pessoas fictícias, junto à Agência da Previdência Social do INSS em Castanhal, cidade a 70 km da capital paraense. Nesse processo, foi apurado que o servidor do INSS era responsável pela concessão dos benefícios fraudulentos e que o funcionário dos Correios de Salvaterra (PA) atuava na emissão de CPF’s falsos. Para ambos, houve a determinação judicial de afastamento das funções.

A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia identificou 40 benefícios com indícios de fraudes, que provocaram um prejuízo de R$ 1,8 milhão. Considerando que os benefícios continuariam a ser pagos, com base na expectativa de sobrevida da população, evitou-se um pagamento futuro de pelo menos R$ 800 mil. Por se tratar de beneficiários fictícios, esses benefícios poderiam ainda continuar ativos indefinidamente, caso o esquema não tivesse sido desarticulado pela força-tarefa

A operação foi denominada de Macedônia em alusão à expansão das fraudes previdenciárias, assim como ocorreu a expansão do império macedônico.