Operação no Maranhão prende sete pessoas por fraude em BPC/LOAS

Oeração Fragmentado da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista prendeu, na manhã desta quinta-feira (5), sete pessoas acusadas de fraudar benefícios assistenciais de prestação continuada de amparo social ao idoso (BPC/LOAS) no estado do Maranhão. Além das prisões – uma preventiva e seis temporárias –, foram cumpridos mais 18 mandados de busca e apreensão nos municípios maranhenses de São Luís, Santa Rita, Bacabeira e Peri Mirim, e em Ananindeua, no estado do Pará. Um deles foi cumprido na Agência da Previdência Social de Santa Rita e outro na residência de uma servidora do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

A Justiça Federal no Maranhão também ordenou a imediata suspensão/bloqueio dos pagamentos referentes a 61 benefícios, os quais deverão ser submetidos a procedimentos de revisão pelo INSS.

A investigação, conduzida pela Polícia Federal com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, teve início em 2019. Foi identificado um extenso esquema de fraudes, tanto na falsificação dos documentos utilizados pelos supostos beneficiários para obtenção de benefícios assistenciais indevidos, quanto na adoção de providências para a sua manutenção (realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais, transferências de local e forma de pagamento).

Para garantir os benefícios, o principal alvo da operação possuía inúmeras identidades derivadas de falsificação de documentos públicos e criadas com o fim de se cometer fraudes contra a Previdência Social, bem como de tentar ludibriar os órgãos de persecução penal.

Segundo a CGINT, o prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 7,3 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 6,3 milhões.

Os envolvidos responderão por estelionato, associação criminosa e uso de documento falso. Se somadas, as penas podem ultrapassar 15 anos de reclusão.

Cerca de 72 policiais federais e um servidor da CGINT participaram da operação. Recebeu o nome de Fragmentado em alusão a um filme norte-americano, lançado no ano de 2017, que conta a história de Kevin, criminoso diagnosticado com Transtorno Dissociativo de Identidade, que se divide em 23 personalidades com idades, gêneros e até doenças completamente diferentes. No caso em questão, a única diferença é que o criminoso não tem nenhum tipo de doença mental.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, pela Polícia Federal e Ministério Público Federal e atua em conjunto para o combate eficaz de crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria Especial, cabe à Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista investigar a analisar os indícios de crime.