Previdência divulga Indicador de Situação Previdenciária de estados e municípios

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou, nesta quinta-feira (9), nova versão do Indicador de Situação Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (ISP-RPPS) dos estados, Distrito Federal e municípios, que foram classificados em quatro níveis ou notas (A, B, C e D).

O novo ISP-RPPS apresenta três dimensões ou aspectos avaliados: gestão e conformidade, situação financeira e situação atuarial. A avaliação utilizou como insumo os dados do ano-base de 2018 enviados até julho de 2019, pelos entes federativos, nos demonstrativos exigidos pela Secretaria de Previdência, os dados dos extratos previdenciários e dos Certificados de Regularidade Previdenciária (CRP) administrados pela Secretaria, bem como aqueles referentes à execução orçamentária informados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

“O ISP-RPPS foi reformulado buscando se concentrar em indicadores parciais que sejam de mais fácil compreensão para o segmento e para estimular a melhoria do sistema. Além disso, toda a metodologia do ISP-RPPS agora consta da Portaria nº 14.762 recentemente publicada e a memória de cálculo está disponível na internet, garantindo total transparência ao indicador”, explicou o Secretário de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre.

O indicador incorpora também dados relativos à melhoria da gestão dos RPPS e utiliza as certificações institucionais obtidas pelo Pró-Gestão RPPS, programa de incentivo à profissionalização e modernização da gestão dos regimes que analisa os controles internos, governança, ações de educação previdenciária, estrutura e boas práticas de gestão.

Para a classificação, os RPPS foram divididos em grupos por porte. Os estados foram separados em um grupo especial. Os munícipios além de divididos por três tipos de porte também foram divididos em subgrupos de acordo com a relação de ativos/inativos que dá uma percepção do grau de maturidade da massa de beneficiários de cada regime. Assim, o regime próprio foi comparado com os regimes de perfis semelhantes. Confira abaixo a classificação detalhada dos RPPS dos estados e do Distrito Federal, em que foram considerados os dados dos demonstrativos enviados até julho de 2019:

Para cada indicador parcial, é conferida uma nota A, B ou C e o indicador final resulta da combinação das notas dos indicadores parciais. A metodologia que passou a ser utilizada é semelhante à da STN no levantamento sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados e do Distrito Federal (CAPAG). Deste modo, a classificação final, ao invés de ser por pontuação, é por nível, de forma a comparar a situação dos RPPS entre si.