Operação investiga fraudes em benefícios por incapacidade

Foi deflagrada, na manhã desta terça feira (7/7), a Operação Revide que apura fraudes em benefícios por incapacidade ( auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente – novas nomenclaturas para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, respectivamente ) perpetradas por meio de uma organização criminosa com participação de peritos-médicos judiciais, advogados e intermediários. A operação é realizada pela Polícia Federal em conjunto com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, unidades que compõem a Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista.

A investigação verificou que as fraudes aconteceriam no curso dos processos judiciais, movidos por segurados contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos quais os peritos nomeados pela justiça declaravam que pessoas saudáveis estariam incapacitadas para o trabalho e assim passariam a ter direito aos benefícios previdenciários.

Foram expedidos, pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Estado São Paulo, 23 mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo (SP), Guarulhos (SP), Itaquaquecetuba (SP), Caieiras (SP), Cubatão (SP) e Poços de Caldas (MG). Nesses locais, 92 policiais federais executam buscas nas casas, escritórios e consultórios dos envolvidos com a finalidade de encontrar documentos e provas de suas participações nos crimes. Já foram apreendidos 189 mil reais, 4,5 mil dólares e 3,3 mil euros em espécie.

Amostragem inicial demonstrou que as fraudes podem ter provocado um rombo estimado de mais de R$ 13 milhões aos cofres da Previdência Social. O desmantelamento dessa organização criminosa poderá evitar um prejuízo maior, de cerca de R$ 27 milhões, mediante a suspensão dos pagamentos dos benefícios detectados como irregulares, considerando a expectativa de vida constante na tabela do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Os crimes investigados são os de estelionato qualificado, falsificação de documentos, falsa perícia e participação em organização criminosa, e as penas variam de dois a oito anos de prisão. O nome da operação, Revide, faz referência ao fato de que um dos alvos já foi investigado e preso por delitos semelhantes no passado.