Operação descobre fraude em auxílio-reclusão no Amapá

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista deflagrou, na manhã desta terça-feira (28), em Macapá (AP), a Operação Tentáculos, com o objetivo de desarticular associação criminosa especializada em fraudar auxílio-reclusão. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, na residência da fraudadora, que também recebia auxílio-reclusão de forma indevida, como tutora nata de filho e dependente, em que a filiação com segurado recolhido à prisão foi fraudada por meio de documentos falsos.

Durante as investigações, foi descoberto que o esquema criminoso fraudava benefícios previdenciários de auxílio-reclusão mediante a utilização de documentos falsos, como certidão de nascimento e declaração de cárcere. Até o momento, foram identificados dois benefícios concedidos irregularmente, que já foram cessados. O prejuízo causado totalizou aproximadamente R$ 120 mil.

A operação contou com a participação de seis policiais federais. Recebeu o nome de Tentáculos, pois, na zoologia, tentáculo é um apêndice móvel, flexível, que serve de órgão do tato ou de preensão a muitos animais (moluscos, infusórios, etc.). No caso em questão, a fraudadora servia como um tentáculo da organização criminosa e arregimentava mulheres para receberem de forma ilegal o auxílio-reclusão.

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão em regime fechado que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio por incapacidade temporária, de pensão por morte, de salário-maternidade, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço.

Para fins de concessão do benefício, considera-se segurado de baixa renda aquele que tenha a renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.425,56 calculada com base na média aritmética simples dos salários de contribuição apurados no período dos doze meses anteriores ao mês do recolhimento à prisão.