Força-Tarefa desmantela grupo de estelionatários que fraudava benefícios na Bahia

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista deflagrou, na manhã desta terça-feira (7/7), a operação Teia de Aranha para desarticular organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários na Bahia.

Conforme apurado, o grupo criminoso, em conluio com servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), manipulava perícias médicas em troca de vantagens financeiras indevidas, com vistas a ativar ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos, em sua maioria da espécie auxílio por incapacidade temporária (antes denominado de auxílio-doença).

A quadrilha vem atuando pelo menos desde 2018, formada por, no mínimo, três intermediários despachantes, dois servidores administrativos do INSS e um servidor perito médico federal.

Durante as investigações da Polícia Federal, realizada com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, foi constatada a existência de uma rede criminosa de despachantes intermediários especializados na execução de fraudes em desfavor do INSS, bem como no direcionamento de perícias médicas. Os estelionatários contavam com o auxílio de servidores administrativos do INSS e de um perito médico federal realizar os atos ilícitos.

A Operação cumpriu 17 medidas judiciais, dentre elas, dez de busca e apreensão, três de prisão preventiva, uma medida diversa de prisão (recolhimento domiciliar), além de três afastamentos da função pública dos servidores envolvidos, medidas estas cumpridas nas cidades de Camaçari, Candeias e Salvador, no estado da Bahia. Já foram apreendidos dois veículos pertencentes aos envolvidos. 

O valor do prejuízo estimado com as fraudes já supera a R$ 4 milhões, relacionados a cerca de 80 benefícios previdenciários suspeitos. Este número pode se revelar superior com o desenvolvimento das investigações. O valor do prejuízo evitável estimado, considerando a expectativa de vida constante na tabela do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), é de R$ 7,5 milhões, relacionado a sete benefícios de aposentadoria por invalidez.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção ativa, corrupção passiva, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão.

A operação foi denominada Teia de Aranha em referência a ramificação e interligação entre quadrilhas especializadas em fraudar a Previdência Social e contou com a participação de 36 Policiais Federais e quatro servidores da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.