Força-Tarefa combate fraudes em benefícios rurais previdenciários

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), a operação Capim Fértil, que desarticulou crimes previdenciários ocorridos em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no estado da Paraíba. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades paraibanas de Capim e Santa Rita.

Os delitos foram cometidos com a expedição de documentos falsos para a obter benefícios previdenciários, aposentadorias por idade e salários maternidade, na condição de segurado especial. Um proprietário rural no município de Capim emitiu declarações de exercício de atividade inverídicas, com o auxílio do filho, para pessoas que não haviam trabalhado na propriedade, para fraudar benefícios rurais previdenciários.

A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia levantou cerca de 60 declarações emitidas com indícios de irregularidade. O valor do prejuízo estimado com as fraudes já supera a ordem de R$ 4 milhões, relacionados a cerca de 60 benefícios previdenciários suspeitos.

O prejuízo evitável estimado, considerando a expectativa de vida constante na tabela do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), é de mais R$ 4 milhões, relacionados a 23 benefícios ativos.

As condutas investigadas podem ser tipificadas como estelionato qualificado, sem prejuízo de outros delitos eventualmente verificados com o decorrer do inquérito.

A operação Capim Fértil contou com a participação de oito policiais federais e três servidores da CGINT e foi batizada com este nome considerando a cidade onde seriam cumpridas as medidas judiciais e por ter vários supostos trabalhadores em uma propriedade rural pequena.