Operação descobre agenciador que fraudava benefícios por incapacidade em Teresina

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista deflagrou, na manhã desta quarta-feira (2), em Teresina (PI), a operação Falso Vínculo. Um agenciador, alvo da ação, foi responsável por fraudar a concessão de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na residência e local de trabalho do agenciador e estelionatário investigado.

As investigações tiveram início em 2015 e concluíram que o agenciador criava vínculos laborais fictícios, para comprovar qualidade de segurado. Depois, obtinha, mediante fraudes e simulações, laudos médicos e psiquiátricos falsos que serviam para embasar a concessão do benefício por incapacidade temporária e posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente.

Os titulares dos benefícios, inclusive, o próprio agenciador, eram atendidos em hospitais psiquiátricos de Teresina, onde obtinham as Declarações de Internação ou de atendimentos eletivos. Esses documentos eram apresentados à Perícia Médica Federal.

De acordo com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o prejuízo inicialmente identificado com a concessão de nove benefícios indevidos aproxima-se de R$ 1,4 milhões. Desse valor, R$ 285 mil se referem a apenas quatro benefícios destinados ao próprio investigado. Por se tratarem de benefícios por incapacidade temporária, no momento todos já se encontram cessados.

O envolvido será indiciado pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão.

Participaram da operação oito policiais federais. Recebeu o nome de Falso Vínculo em alusão ao fato de o investigado criar falsos vínculos de trabalho para adquirir a condição de segurado junto ao INSS e obter os benefícios.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, pela Polícia Federal e Ministério Público Federal e atua em conjunto no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria Especial, cabe à Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista investigar a analisar os indícios de crime.