Conselho finaliza ano com balanço sobre reabertura das agências

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) fez a última reunião do ano, nesta quinta-feira (10), apresentando balanço sobre a reabertura das agências e sobre realização da perícia médica nas unidades do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS). Atualmente, 1.062 agências estão abertas para realização de serviços em todo o país. Desse total, 471 estão com atendimento pericial e contam com 1.548 peritos médicos federais, realizando cerca de 14 mil perícias diárias.

O secretário de Previdência, Narlon Gutierre, destacou que 45% das agências com o serviço de perícia estão com tempo máximo de espera para agendamento de até 15 dias. Apenas 11% estão com tempo máximo superior a 60 dias. “ Temos mapeado essas agências e trabalhado com o INSS para conseguir melhorar essa situação. Estamos tentando obter mais salas para realização de perícia, além de convocar peritos para realização de mutirões nessas localidades”, relatou Gutierre.

Ainda sobre atendimento, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, apresentou um panorama das ações do Instituto para aumentar a produtividade e reduzir o tempo de espera para os segurados. Rolim destacou que, apesar da pandemia, o INSS conseguiu analisar, até outubro desse ano, 7,8 milhões de benefícios frente a 6,8 milhões analisados em todo o ano de 2019. Rolim mostrou aos conselheiros algumas medidas que foram tomadas para acelerar a análise de benefícios. Entre elas, estão: realização de mutirões; ampliação dos serviços com concessão automática; melhoria da infraestrutura de TI; e desburocratização e simplificação de processos de requerimento e análise.

O INSS também apresentou as atualizações no projeto piloto de renovação de prova de vida por biometria facial. Inicialmente, o INSS utilizou a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para selecionar segurados que tinham carteira de motorista e título de eleitor. Dessa forma, dos 560 mil segurados que estavam liberados a realizar a prova de vida digital, 30% conseguiram realizar pelas plataformas. Agora, o INSS está simplificando o processo de prova de vida digital para disponibilizar a tecnologia para um número maior de segurados. A ideia é agregar outras bases de órgãos públicos para ter mais segurados na base da biometria facial.

Ao final da reunião, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou aos conselheiros que, na última quarta-feira (9), foi assinado o acordo previdenciário entre Brasil e República Tcheca.  O acordo bilateral permitirá que brasileiros que residem no país do leste europeu e tchecos que moram no Brasil totalizem os tempos de contribuição em cada país-acordante para requerer benefícios previdenciários futuramente. Hoje, residem no país europeu cerca de 550 brasileiros. No Brasil, moram 500 mil tchecos e descendentes.

O CNPS aprovou o calendário de reuniões para 2021. A primeira reunião está prevista para o dia 25 de fevereiro.