Peritos médicos são afastados de funções públicas no interior de São Paulo

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/8), a Operação Expert, com o objetivo de investigar fraudes em auxílios por incapacidade temporária e aposentadorias por incapacidade permanente nas cidades de Adamantina, Dracena e Tupi Paulista, todas no interior de São Paulo. A organização criminosa contava com a participação de dois peritos médicos federais.

Durante a ação, a Força-Tarefa cumpriu ordem judicial que determinou o afastamento desses profissionais das funções públicas na Agência da Previdência Social de Adamantina. Além disso, cumpriu seis mandados de busca e apreensão e a proibição do intermediador da quadrilha de acesso ou frequência a qualquer agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como de manter contato direto ou por meio de terceiro, pessoal ou por qualquer meio eletrônico, inclusive telefônico ou meio similar, com quaisquer dos investigados.

As investigações identificaram que as fraudes aconteciam na Agência da Previdência Social de Adamantina, onde os dois peritos federais atuavam. Apurou-se que o intermediário cooptava os interessados, que passavam por consulta médica particular com um dos peritos federais. Um dos médicos fornecia atestados a pessoas saudáveis, declarando-as como incapazes, enquanto o outro perito atuava no deferimento dos benefícios, na esfera administrativa. Há também casos de realização de exame pericial sem a presença física do segurado na agência do INSS.

Em uma amostragem inicial de apenas 17 benefícios suspeitos, constatou-se que as fraudes provocaram um prejuízo aproximado de R$ 1,2 milhão. Com a desarticulação do esquema criminoso e a cessação de oito benefícios ainda ativos, houve uma economia de cerca de R$ 2,2 milhões, referente a valores futuros que seriam pagos aos criminosos. No entanto, pelo que foi evidenciado pela investigação, o montante desviado foi ainda maior, pois estima-se que a organização criminosa tenha sido responsável pela concessão de mais de 1.100 benefícios com indícios de fraude.

A Força-Tarefa ainda investiga a participação de mais pessoas no esquema criminoso, uma vez que, nos casos em que os benefícios eram cessados administrativamente, foram propostas ações judiciais junto à Justiça Estadual de Adamantina e região, com a utilização de falsa documentação médica. Estima-se que mais de 400 ações tenham sido propostas nessa condições.

Participaram da operação vinte e sete policiais federais. Recebeu o nome de Expert em alusão à especialidade dos peritos, que detêm o domínio da área médica e da estrutura do órgão, utilizando-se desse conhecimento para o cometer os crimes investigados.