Operação em Palmas (TO) descobre fraudes de mais de R$ 800 mil em seguro-defeso

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista deflagrou nesta quarta-feira (26), em Palmas (TO), a Operação Traíra, com objetivo de coibir a atuação de associação criminosa na obtenção fraudulenta de benefícios de Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal (SDPA), também conhecido como seguro-defeso. Ao todo, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Palmas.

Os criminosos utilizavam uma colônia, uma associação e um sindicato de pescadores, que estariam fornecendo documentos falsos a pessoas que não trabalham na atividade pesqueira ou que não possuem os requisitos legais para obtenção do benefício.

As investigações tiveram início em 2018, a partir de denúncia anônima, recebida pela Superintendência da Polícia Federal de Palmas, de que três pessoas estariam recebendo indevidamente o seguro-defeso sem exercer a atividade de pescador artesanal.

Para obter os benefícios, o esquema criminoso se utilizava de guias relacionadas à atividade pesqueira, com conteúdo ideologicamente falso, emitidas por um dos denunciados, que era vice-presidente de uma das associações representativas investigadas.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, no período de 2018 até agora, a estimativa de prejuízo causado pelo esquema criminoso foi de pelo menos R$ 869 mil, considerando 38 benefícios de supostos pescadores artesanais. No entanto, com a continuidade das investigações, os valores indevidamente pagos podem atingir cifras bem maiores.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa e estelionato majorado, com penas que podem chegar a nove anos e meio de reclusão.

Cerca de 85 policiais federais e dois servidores da CGINT participaram da operação. Recebeu o nome de Traíra em alusão ao peixe de mesmo nome, bastante comum em quase todos açudes, lagos, lagoas e rios do Brasil. Na linguagem popular, traíra é a pessoa que trai ou engana, o traidor, o enganador.