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Publicado em 01/10/2020 09h41 Atualizado em 23/11/2022 15h49

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Renegociações

Acordos de Transação junto à PGFN já viabilizaram renegociações no valor total de R$ 35 bilhões
21/10/2020 - Cerca de 103 mil acordos já foram formalizados, envolvendo mais de 340 mil inscrições em Dívida Ativa da União e totalizando R$ 35 bilhões
OPERAÇÃO

Receita Federal integra força-tarefa que investiga adulteração na produção de combustíveis
21/10/2020 - A Operação Arinna está sendo deflagrada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Sul
Parcerias de Investimentos

Governo busca expandir agenda de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saúde
21/10/2020 - Representantes da SPPI, do BNDES, Ministério da Saúde e Grupo Hospitalar Conceição fazem visita técnica ao Hospital do Subúrbio em Salvador (BA)
GOVERNO DIGITAL

INSS passa a integrar o portal único do governo federal nesta sexta-feira (23/10)
21/10/2020 - O gov.br busca simplificar a vida do cidadão ao concentrar em um só local informações de utilidade pública e serviços
COMÉRCIO EXTERIOR

Ministério da Economia revoga normas infralegais relacionadas ao Siscoserv
21/10/2020 - Publicação de portaria concretiza desativação do sistema e extingue em definitivo obrigação de prestação de informações por parte dos operadores privados
COVID-19

Portaria do INSS normatiza prova de vida para beneficiários que moram no exterior
20/10/2020 - Devido à pandemia, fica dispensado o envio do comprovante de remessa de documentos nos locais onde os correios estejam fechados
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Antaq realiza audiência pública sobre projeto para licitar terminais portuários em Vila do Conde (PA)
20/10/2020 - A atividade acontece nesta quarta-feira (21/10), às 15 horas, e será transmitida ao vivo pelo Youtube
INVESTIGAÇÃO

Receita Federal, PF e MPF deflagram 77ª fase da Operação Lava Jato
20/10/2020 - Denominada Operação “Sem Limites IV”, apura o pagamento de vantagens indevidas a funcionários da Petrobrás para favorecer companhia de comercialização
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

BNDES lança edital para contratação de serviços técnicos para estruturar concessões em três Florestas Nacionais na região sul
20/10/2020 - As concessões abrangem a prática de manejo florestal e silvicultura de espécies nativas visando à exploração de produtos madeireiros, não madeireiros e serviços
Gestão

Nove empresas estão habilitadas a fornecer empréstimos a fornecedores
20/10/2020 - Edital de credenciamento de instituições financeiras permanecerá aberto por tempo indeterminado
Comércio Exterior

Governo brasileiro assina Memorando de Entendimento com Exim-Bank dos EUA
20/10/2020 - Parceria prevê até US$ 1 bilhão para financiamento de projetos no Brasil em áreas como Telecomunicações, Energia e Logística
GESTÃO

V Fórum Nacional das Transferências da União reúne especialistas e gestores para discutir melhorias na Plataforma +Brasil
20/10/2020 - Evento, que acontece até sexta (23/10), conta com a participação de representantes de órgãos e entidades públicas e privadas que atuam no processo de transferências de recursos
CONSULTA PÚBLICA

Governo avança para a última regulamentação pendente da Lei de Liberdade Econômica
19/10/2020 - Ministério da Economia abre consulta para a proposta de decreto sobre medidas de isonomia e combate à corrupção na Administração Pública
Tags: TRANSFORMACAO
GOVERNO DIGITAL

Brasil conquista 16ª posição em ranking de governo digital da OCDE
19/10/2020 - O ranking é resultado de levantamento feito entre 33 países do Bloco e alguns convidados
Comércio exterior

Balança comercial registra corrente de comércio de US$ 6,266 bilhões na terceira semana de outubro
19/10/2020 - No período de quatro dias úteis exportações somaram US$ 3,474 bilhões
Austeridade fiscal

Covid não pode ser desculpa para descontrole de gastos, diz ministro da Economia
17/10/2020 - É imperdoável usar a doença como subsídio para pedir estímulos artificiais, reforçou Guedes
Comércio Exterior

Camex zera Imposto de Importação para soja e milho
17/10/2020 - Decisão foi tomada nesta sexta-feira (16/10), durante a 175ª Reunião Extraordinária do Gecex
CENÁRIO ECONÔMICO

Brasil participa das reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial
16/10/2020 - Ministério da Economia e Banco Central discutiram questões econômicas e financeiras de interesse do país no enfrentamento aos impactos da Covid-19
CONTRIBUINTES

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional atualiza versão do aplicativo Dívida Aberta
16/10/2020 - Dentre as novidades está a divulgação de pessoas jurídicas em situação regular com a PGFN
Produtividade

Governo federal apresenta o programa Mobiliza Brasil ao Espirito Santo
16/10/2020 - Estado foi o décimo a receber a iniciativa do Ministério da Economia para aumentar a produtividade e gerar emprego e renda
GESTÃO

Ministério da Economia abre consulta para ampliar eletropostos para carros elétricos no DF
16/10/2020 - Órgãos interessados têm até o dia 27 deste mês para confirmar a participação na compra centralizada
IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal já injetou R$ 23 bilhões na economia brasileira em 2020
16/10/2020 - As restituições do Imposto de Renda já beneficiaram até agora quase 16 milhões de pessoas
Patrimônio da União

Governo coloca oito apartamentos sem uso à venda em Brasília
15/10/2020 - Todos estão localizados na Superquadra 102 Sul; a expectativa de arrecadação é de RS 7,6 milhões
Parcerias de Investimentos

SPPI, Caixa, MDR e Banco Interamericano de Desenvolvimento oferecem curso gratuito sobre estruturação de parcerias público-privadas
15/10/2020 - A atividade terá início em 3 de novembro deste ano e terá duração de seis semanas
BENEFÍCIOS

INSS prorroga interrupção de bloqueio dos benefícios por falta de realização da prova de vida
15/10/2020 - Mesmo em situações em que a comprovação de vida não seja realizada, o beneficiário continuará recebendo o pagamento até o fim de novembro
Prisma fiscal

SPE divulga Prisma Fiscal de outubro de 2020
15/10/2020 - Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
GESTÃO

Ministério da Justiça é o 40º órgão a aderir ao TransformaGov
15/10/2020 - Adesão permitirá a capacitação de servidores na área de transferências voluntárias e a melhoria dos processos por meio da transformação digital
REFORMAS

Ministro da Economia reforça importância do fortalecimento da Federação brasileira
15/10/2020 - Paulo Guedes participou de mesa-redonda que debate o Pacto Federativo no pós-pandemia
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Governo atinge meta de 1.000 serviços digitalizados em menos de dois anos
15/10/2020 - Carteira de Trabalho Digital, Carteira Digital de Trânsito e Auxílio Emergencial são exemplos das novidades a que a população teve acesso on-line no biênio 2019-2020
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Parques de Aparados da Serra (RS) e Serra Geral (SC) serão concedidos à iniciativa privada
14/10/2020 - Esta é a primeira concessão dentro do novo modelo; o patrimônio continua público e o permissionário fará investimentos de R$ 15 milhões já nos primeiros quatro anos