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Publicado em 01/10/2020 09h41 Atualizado em 23/11/2022 15h49

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Governo Digital

Acordo integra dados de sistemas do Banco do Brasil à Plataforma +Brasil
05/10/2020 - A iniciativa permitirá que movimentações financeiras de contas de convênios e dados de licitações sejam compartilhados
EMPREENDEDORISMO

Micro e Pequenas Empresas (MPE) vencem 65,5% das licitações de 2020 no Comprasnet
05/10/2020 - Dado foi divulgado pelo Ministério da Economia para celebrar dia nacional do setor
EMPREENDEDORISMO

Governo destaca papel da Micro e Pequena Empresa para a economia do país
05/10/2020 - Empreendimentos representam 99% dos negócios brasileiros, têm participação de 30% no PIB e são responsáveis por 55% dos empregos gerados no país
Comércio exterior

Brasil apresenta na OMC o checklist para aderir ao Acordo sobre Compras Governamentais
05/10/2020 - Acordo permitirá a empresas brasileiras acessarem mercado de US$ 1,7 trilhão, aumentando a concorrência interna e a economicidade nas compras governamentais
POLÍTICA REGULATÓRIA

Ministério da Economia publica norma que instrumentaliza a investigação de abusos regulatórios
05/10/2020 - Instrução Normativa implementa programa para identificar, avaliar e propor soluções para abusos regulatórios
Infraestrutura

Antaq inicia consulta pública sobre projeto para licitar terminais portuários em Vila do Conde (PA)
05/10/2020 - Interessados poderão encaminhar recomendações até o dia 18 de novembro pelo site da Agência
Combate às fraudes

PGFN e PF desarticulam organização que praticava fraudes tributárias na distribuição e comércio de combustíveis
05/10/2020 - O prejuízo causado pela fraude tributária é de aproximadamente R$ 870 milhões
GOVERNO DIGITAL

Transformação digital é tema de seminário virtual promovido pelo Ministério da Economia
05/10/2020 - Serão quatro encontros em outubro. Intenção é mostrar como a digitalização melhora a prestação de serviços públicos ao cidadão
REFORMA TRIBUTÁRIA

CBS terá menor impacto sobre o consumo dos mais pobres, destaca SPE
05/10/2020 - Segundo a Secretaria, a alíquota média no orçamento das famílias com renda per capita de até R$ 89,00 é 0,6% inferior à observada pela PIS/Cofins
Covid-19

Decreto prorroga até 31 de dezembro alíquota zero de IPI para produtos médico-hospitalares
02/10/2020 - Medida tem impacto fiscal de R$ 634,05 milhões
Covid-19

Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais 90 dias
02/10/2020 - Medida beneficia tanto as pessoas físicas, como as pessoas jurídicas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional
Covid-19

Programa de Retomada Fiscal da PGFN consolida ações para facilitar a renegociação de dívidas
02/10/2020 - Iniciativa beneficia diferentes perfis de devedores, como optantes pelo Simples Nacional e titulares de operações de créditos rurais e fundiários, além das pessoas físicas e jurídicas em geral
Combate às fraudes

Receita Federal apreende em Bauru (SP) mais de R$ 2 milhões em mercadorias durante a Operação Velho Oeste
02/10/2020 - Durante uma semana, foram apreendidos celulares e produtos de importação proibida
Infraestrutura

Divulgada lista de consórcios públicos intermunicipais habilitados a receber apoio para concessões de manejo de resíduos sólidos urbanos
02/10/2020 - Do total de 41 consórcios inscritos, 23 foram habilitados, abrangendo 304 municípios em oito estados e totalizando 9,9 milhões de habitantes beneficiados
Comércio Exterior

Setembro registra superávit recorde na balança comercial de US$ 6,1 bilhões
01/10/2020 - Este é o melhor resultado para o mês de setembro registrado na série histórica desde 1997
GESTÃO DE PESSOAL

Ministério da Economia orienta órgãos e entidades sobre movimentação de servidores
01/10/2020 - Procedimentos para compor força de trabalho visam dar celeridade e transparência ao processo; empresas públicas e sociedades de economia mista estão incluídas
ITR

Receita Federal recebeu quase 5,8 milhões de declarações de ITR dentro do prazo
01/10/2020 - Foram entregues aproximadamente 1.200 declarações por meio eletrônico a mais do que em 2019
Conjuntura

Dados macroeconômicos e fiscais indicam recuperação das atividades econômicas no 3º trimestre
01/10/2020 - Secretaria de Política Econômica manteve projeção de -4,7% do PIB para 2020 e crescimento de 3,2% em 2021
COMBATE ÀS FRAUDES

Receita participa da segunda fase de operação de combate a fraudes fiscais, sonegação e lavagem de dinheiro no ramo farmacêutico
01/10/2020 - Força-tarefa visa responsabilizar toda a cadeia de empresas que participam de fraudes fiscais, como indústria, distribuidoras e redes de farmácias; prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 10 bilhões
Parcerias de Investimentos

Convale/MG realiza audiência pública da primeira concessão comum de serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do país
01/10/2020 - O projeto prevê investimentos da ordem de R$ 135 milhões para beneficiar mais de 429 mil habitantes
ANTECIPAGOV

Instituições Financeiras poderão se credenciar ao AntecipaGov
01/10/2020 - Plataforma digital permitirá a antecipação de créditos para fornecedores da Administração Pública Federal
Gestão

Mudanças no Regime Diferenciado de Contratações Públicas são convertidas em lei e se tornam perenes
01/10/2020 - Alterações nas regras ocorridas no início da pandemia permitem maior flexibilidade em aquisições e contratações de serviços; valores para dispensa de licitação também foram mudados
Arrecadação

Receita Federal arrecadou mais de R$ 124 bilhões em agosto de 2020
01/10/2020 - No período acumulado de janeiro a agosto deste ano, o valor alcançou mais de R$ 906 bilhões
COVID-19

PGFN permite Transação Excepcional para dívida rural destinada aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares
01/10/2020 - Além de prever entrada facilitada, o saldo restante poderá ser parcelado em até 133 meses com descontos de até 100% sobre o valor dos juros, das multas e dos encargos legais
Governo Digital

Estratégia de Governo Digital 2020-2022 já tem 86% de suas iniciativas em execução ou concluídas
01/10/2020 - Painel virtual com total de recursos economizados com a transformação digital na Administração Pública Federal é mais uma ação entregue pelo governo federal
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Portarias facilitam a venda de imóveis para pessoas físicas ou jurídicas
01/10/2020 - Textos regulamentam a Proposta de Aquisição de Imóveis da União por particulares prevista na Lei 14.011, de junho deste ano

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