Projetos de concessões das Florestas Nacionais de Canela (RS) e São Francisco de Paula (RS) são protocolados no TCU

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU), na quarta-feira (28/10), os projetos de concessão das Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula– ambas localizadas no Rio Grande do Sul (RS). As concessões abrangem os serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza. Os projetos estão inseridos na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) de Parques e Florestas Nacionais.

A Floresta Nacional de Canela possui área de 557 hectares, com altitudes que variam de 740 a 840 metros, e tem vocação para o turismo de aventura. Já a Floresta Nacional de São Francisco de Paula possui área de 1.606 hectares, com altitudes superiores a 900 metros. As duas estão localizadas em um polo turístico consolidado nacionalmente– a Serra Gaúcha, no nordeste do estado do Rio de Grande Sul, que recebe anualmente 2,5 milhões de turistas.

As concessões de parques e florestas nacionais visando à prestação de serviços públicos de apoio à visitação, conservação, proteção e gestão das unidades de conservação contribuem para a revitalização e manutenção destes locais, além de incentivar o turismo ecológico e sustentável.

A avaliação prévia dos projetos por parte do TCU constitui-se em etapa importante para dar maior transparência e governança ao processo de estruturação dos projetos de concessão. Após a manifestação do Tribunal sobre os documentos apresentados e eventuais ajustes, a expectativa é que o leilão seja realizado no primeiro trimestre de 2021.