PGFN e PF desarticulam organização que praticava fraudes tributárias na distribuição e comércio de combustíveis

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)– por meio do Núcleo de Combate à Fraude Fiscal Estruturada da Procuradoria-Seccional da Fazenda em Campinas (PSFN/Campinas)– realizou investigação em ação conjunta com a Polícia Federal na qual foi desarticulada uma organização constituída por empresas e pessoas que praticavam fraudes tributárias na distribuição e comércio de combustíveis.

A investigação culminou com a operação Andrômina, de busca e apreensão, pela Polícia Federal, na última sexta-feira (2/10), nas cidades de Paulínia (SP) e do Rio de Janeiro (RJ).

De acordo com as investigações, a fraude tributária realizada pela organização é de aproximadamente R$ 870 milhões. A distribuidora– conhecida como “barriga de aluguel” na tipologia da fraude– atuava na intermediação de compra e venda de etanol entre usinas e postos, sem recolher os tributos devidos nas operações, como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros.

O trabalho realizado pelo Núcleo de Combate à Fraude Fiscal Estruturada da PSFN/Campinas resultou no bloqueio de 25 imóveis, apartamentos e salas comerciais de alto padrão, localizados em região valorizada na Barra da Tijuca (RJ), que foram adquiridos com valores da conta bancária da distribuidora, porém, por meio de contratos firmados em nome de outros integrantes do grupo econômico, que foram incluídos no polo passivo da execução.