Micro e Pequenas Empresas (MPE) vencem 65,5% das licitações de 2020 no Comprasnet

As Micro e Pequenas Empresas (MPE) venceram 65,5% das compras públicas (processos homologados) realizadas em 2020. Ao todo, foram realizados mais de 95 mil processos de compras, movimentando um total de R$ 49,5 bilhões, segundo o Painel de Compras do governo federal. Deste número, cerca de R$ 15 bilhões foram contratados com MPE. As informações foram divulgadas, nesta segunda-feira (5/10), pelo Ministério da Economia (ME), para celebrar o Dia Nacional da MPE.

“Este setor é o que mais emprega no Brasil e trabalhamos para fomentar ainda mais a participação deste grupo empresarial nas compras públicas”, afirma o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Caio Paes de Andrade. “Nossa meta é transformar o ciclo de vida das aquisições públicas, tornando todo o processo digital para facilitar o dia a dia de trabalho tanto dos gestores e servidores públicos quanto dos fornecedores”, complementa.

Os dados divulgados hoje contemplam as compras realizadas pelo governo federal e também aquelas praticadas por outros entes da Federação, como estados e municípios, que utilizam o Sistema de Compras do governo federal (Comprasnet). “Em setembro, o Decreto nº 10.024/2019 completou um ano de existência. As novas regras provocaram a adesão de mais de 1.200 municípios ao Comprasnet”, afirma o  secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert.

AntecipaGov

Outra medida do ministério para incentivar a participação dos micro e pequenos empresários nas aquisições públicas foi o AntecipaGov. Na última semana, o ME divulgou o edital para credenciamento de instituições financeiras. Na prática, os fornecedores do governo federal poderão utilizar o contrato assinado com o governo como garantia em empréstimos ou financiamentos.

Atualmente, há cerca de R$ 56 bilhões em contratos ativos no Poder Executivo Federal passíveis de receber a antecipação de crédito por meio do AntecipaGov. Cerca de R$ 12 bilhões estão distribuídos entre 6 mil empresas com capital social de até R$ 5 milhões. 

A iniciativa foi estabelecida pela Instrução Normativa (IN) nº 53, publicada em julho deste ano.