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GESTÃO
Governo federal publica edital para contratação de serviços de telefonia
O Ministério da Economia (ME) publicou, nesta quinta-feira (22/10), edital para contratação centralizada de serviços de telefonia para 412 unidades de compras do governo federal em todo o Brasil. Com a redução no número de licitações, será possível economizar R$ 18 milhões em recursos públicos. Além disso, espera-se uma economia adicional a ser obtida na licitação com a redução dos preços unitários a partir da compra em escala. Entre os serviços a serem contratados estão os de telefonia fixa, móvel – incluindo dados – e de longa distância, nacional e internacional. A licitação está prevista para o dia 6 de novembro.
A iniciativa faz parte do Plano Anual de Contratações de 2020 e deve contemplar a necessidade do setor público para o período de 30 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses. O edital e demais anexos estão disponíveis no sítio do Ministério da Economia.
“Ao centralizar o processo licitatório, o governo deixará de realizar 411 pregões eletrônicos. Dessa forma, facilitamos o procedimento para os servidores e gestores da área de Compras, que poderão fazer a contratação pela Ata de Registro de Preços, e, ainda, economizamos recursos que poderão ser utilizados para o atendimento à população”, afirma o secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert. O valor de partida da licitação é de R$ 235.590.046,81.
Para simplificar o procedimento licitatório, os serviços foram distribuídos em lotes distintos, sendo o Lote 1 dedicado a serviços de telefonia fixa e o Lote 2 destinado à contratação de serviços de telefonia móvel, conforme a tabela a seguir:
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LOTE 1 – Serviços de Telefonia Fixa |
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Item |
Código |
Descrição do Serviço |
Unidade |
Quantidade |
|
1 |
26115 |
Ligações locais de telefones fixos para telefones fixos (STFC – Local Fixo-Fixo) |
Minutos |
155.354.876 |
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2 |
26123 |
Ligações locais de telefones fixos para telefones móveis – STFC - Local Fixo-Móvel (VC1) |
Minutos |
85.714.006 |
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3 |
26131 |
Ligações de Longa Distância Nacional de telefones fixos para telefones fixos – STFC-LDN Fixo-Fixo (Degraus 1 a 4) |
Minutos |
60.507.596 |
|
4 |
26140 |
Ligações de Longa Distância Nacional de telefones fixos para telefones móveis – STFC-LDN Fixo-Móvel (VC2 e VC3) |
Minutos |
37.238.622 |
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5 |
27839 |
Ligações LDI (LDI - STFC - F/FM) Origem Fixo –Qualquer país/região |
Minutos |
4.625.806 |
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LOTE 2 – Serviços de Telefonia Móvel |
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Item |
Código |
Descrição do Serviço |
Unidade |
Quantidade |
|
6 |
26387 |
Pacote de Serviços Empresarial Tipo I (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2 mil por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 20 GB e fornecimento de smartphone em comodato |
Assinatura Mensal |
239.717 |
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7 |
26387 |
Pacote de Serviços Empresarial Tipo II (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2 mil por mês), roaming nacional ilimitado acesso à caixa postal/secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 10 GB e fornecimento de smartphone em comodato |
Assinatura Mensal |
425.701 |
|
8 |
27847 |
Ligações LDI (LDI - SMP - M/FM) Origem Móvel – Qualquer país/região |
Minutos |
2.507.547 |
|
9 |
27855 |
Utilização de dados em roaming internacional |
Diárias de Franquia Habilitada |
212.421 |
|
10 |
26344 |
Assinatura mensal de linha de dados, com franquia mínima de 10 GB, com fornecimento de modems 4G e SIM Cards |
Assinatura Mensal |
156.049 |
|
11 |
26344 |
Assinatura mensal de linha de dados, com franquia mínima de 10 GB, com fornecimento de tablet e SIM Cards |
Assinatura Mensal |
102.256 |