Governo federal coloca 53 imóveis à venda em todo o país

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) colocou à venda 53 imóveis da União sem uso em todo o país. Os ativos estão localizados no Distrito Federal e nos Estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Os avisos de licitação das concorrências públicas eletrônicas foram publicados nesta sexta-feira (23/10) no Diário Oficial da União. No total, os ativos estão avaliados em RS 60,3 milhões.

A alienação dos imóveis da União que estão vagos e que não possuem uso para a Administração Pública segue a diretriz do governo federal de reduzir o tamanho do Estado, dando uma melhor destinação aos ativos. “Além de desonerar o governo dos gastos com esses imóveis e aumentar a arrecadação aos cofres públicos, a venda desses ativos potencializa o desenvolvimento socioeconômico das regiões em que estão localizados”, explica o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo.

A maior oferta está concentrada no Distrito Federal, onde estão à venda 21 apartamentos funcionais que estão sem uso. Os imóveis estão localizados nas Superquadras Sul 104, 105, 216, 302, 311 e 316 e nas Superquadras Norte 105, 106, 108, 304, 307 e 313. O valor mínimo varia entre RS 637.163, 62 e RS 1.441.694, 78. Os certames serão realizados nos dias 24 e 26 de novembro e nos dias 01, 03, 08 e 10 de dezembro.

Por estado

No Acre, estão à venda duas casas na capital, Rio Branco, avaliadas em RS 312 mil e RS 383,5 mil. O outro imóvel à venda é um terreno de 300 m² localizado no município de Cruzeiro do Sul, avaliado em RS 64,5 mil. A sessão pública será realizada no dia 8 de dezembro.

Na Bahia, são duas salas localizadas na capital, Salvador. Uma delas está avaliada em RS 135,5 mil e a outra em RS 140 mil. O outro ativo à venda é um terreno de 466,13 m², situado no município de Ilhéus e avaliado em RS 670 mil. O certame será realizado no dia 4 de dezembro.

No Espírito Santo, está à venda uma sala de 221,51 m² avaliada em RS 275 mil e localizada na capital, Vitória. O certame será realizado no dia 25 de novembro.

Em Mato Grosso, está à venda uma casa avaliada em RS 180 mil localizada no município de Diamantino. A concorrência pública será realizada no dia 27 de novembro.

Em Mato Grosso do Sul, são quatro terrenos colocados à venda na capital, Campo Grande. Eles possuem entre 360 m² e 1.250 m², cujos valores de avaliação individual variam entre RS 138,597 mil e RS 503 mil. A sessão pública será realizada no dia 09 de dezembro.

Na Paraíba, estão à venda três imóveis: duas salas de 496,5 m² e um terreno de 390 m². Cada sala está avaliada em RS 605 mil e o terreno em RS 615 mil. Todos os ativos estão localizados na capital, João Pessoa. O certame será realizado no dia 25 de novembro.

Em Pernambuco, está sendo ofertado um edifício no município de Cabo de Santo Agostinho avaliado em RS 600 mil. O certame será realizado no dia 3 de dezembro.

No Paraná, estão à venda sete imóveis: quatro terrenos, dois armazéns e um apartamento. Em Maringá, o certame será realizado no dia 27 de novembro e os ativos são referentes a um apartamento avaliado em RS 232,5 mil, e dois terrenos avaliados em RS 6,6 milhões e em RS 148,5 mil. Nos municípios de Jandaia do Sul e de São José dos Pinhais, o certame será realizado no dia 2 de dezembro e oferta um armazém avaliado em RS 9,6 milhões e um terreno avaliado em RS 251,250 mil. Nos municípios de Ponta Grossa e de Rolândia, a sessão pública será realizada no dia 4 de dezembro e oferta um terreno avaliado em RS 152,450 mil e um armazém avaliado em RS 10,2 milhões.

No Rio Grande do Sul, os três imóveis ofertados estão localizados na capital, Porto Alegre. São dois apartamentos avaliados em RS 133 mil e em RS 1.018.083,04; e uma sala avaliada em RS 355 mil. O certame será realizado no dia 2 de dezembro.

Em Santa Catarina, são dois terrenos localizados nos municípios de Curitibanos e de Urussanga. Os ativos estão avaliados em RS 95 mil e em RS 160 mil. O certame será realizado no dia 1º de dezembro.

Em Sergipe, um terreno localizado no município de Nossa Senhora do Socorro, avaliado em 1,9 milhão, está sendo ofertado. O certame será realizado no dia 26 de novembro.

No Tocantins, três terrenos localizados no município de Araguaína estão à venda. Eles estão avaliados em RS 57 mil, RS 65,5 mil e em RS 80,5 mil. O certame será realizado no dia 10 de dezembro.

Visitas

Os editais das concorrências públicas eletrônicas e as fotos dos imóveis estarão disponíveis no site de Venda de Imóveis da União. Também é possível realizar visita presencial ao ativo mediante agendamento direto na Superintendência do Patrimônio da União no Estado onde o imóvel está localizado.

Além desses 53 imóveis, outros 61 ativos continuam disponíveis para aquisição por meio do Sistema de Concorrência Eletrônica. “Já temos também mais de 130 imóveis autorizados para venda em todo o País. Em breve, os editais serão publicados”, informa o secretário da SPU, Fernando Bispo.

Desde julho, os interessados na aquisição dos imóveis da União devem fazer suas ofertas pelo Sistema de Concorrência Eletrônica (SCE), desenvolvido pela SPU em conjunto com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)​ e disponível no site de imóveis da União. Como o processo é virtual, as propostas podem ser apresentadas até minutos antes do certame. Entretanto, a validação da oferta só ocorre mediante a comprovação do pagamento da caução, equivalente a 5% do valor do imóvel. Se a proposta apresentada não for a vencedora, a caução é integralmente devolvida.