Governo busca expandir agenda de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saúde

Representantes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Ministério da Saúde (MS) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) – empresa pública vinculada ao MS – realizaram, nesta terça-feira (20/10), visita técnica ao Hospital do Subúrbio, em Salvador (BA), inaugurado em 2010 como resultado da primeira concessão administrativa no setor de saúde do Brasil.

A visita teve o objetivo de colher subsídios para balizar os estudos de viabilidade para uma nova concessão ou mesmo prorrogação de contrato, visando à manutenção da concessão no hospital soteropolitano, que oferece atendimento de urgência e emergência para pacientes adultos e crianças.

A iniciativa também está inserida nos objetivos do governo federal de expandir a agenda de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saúde, para assegurar ampla cobertura e qualidade do atendimento à população.

“Os bons exemplos de PPPs precisam ser replicados no Brasil. Temos grande carência de infraestrutura de saúde em diversos municípios e podemos otimizar os gastos públicos nesse setor com mais eficiência e melhores serviços à população”, afirma a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier. “Acreditamos que as PPPs de hospitais serão o caminho para essa transformação no Brasil”, complementa.

Atendimento público, gestão privada

Assinada em maio de 2010, a concessão administrativa do Hospital do Subúrbio foi a primeira PPP do setor de saúde do Brasil. Até então, já se passava quase 20 anos desde a inauguração do último hospital público na região metropolitana de Salvador.  

A parceria é internacionalmente reconhecida. Em 2015, foi premiada na categoria “Melhoria na prestação de serviços públicos” do Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas (UNPSA). Em 2013, ganhou o prêmio “Parcerias Emergentes”, da Internacional Finance Corporation/Banco Mundial (BID), e do Infrastructure Journal, concedido aos 10 melhores projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) da América Latina e do Caribe.