Estados e municípios realizaram mais de 40 mil pregões eletrônicos em um ano

Estados e municípios realizaram em um ano mais pregões eletrônicos no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet) do que a Administração Pública Federal. Desde a vigência do Decreto n° 10.024/2019 , em 28 de outubro de 2019, foram 55.300 pregões. A grande maioria foi realizada por estados, municípios e demais instituições, totalizando 43.937 pregões. O restante, que somam 11.363, foram praticados por órgãos federais. Os números foram divulgados, nesta quarta-feira (28/12), pelo Ministério da Economia (ME).

O uso do pregão eletrônico é obrigatório desde 2019 nas contratações feitas por estados e municípios com recursos de transferências voluntárias da União.

“Os números mostram que, além da União, estados e municípios estão adotando o Comprasnet, mais uma ferramenta de transformação digital que torna as compras públicas mais rápidas e transparentes. Queremos oferecer soluções de governo digital para todo o Brasil”, explica o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade. Em 2019, essas transferências movimentaram R$ 10,4 bilhões.

O Ministério da Economia disponibiliza o Comprasnet de forma gratuita para estados e municípios realizarem pregões eletrônicos e licitações em geral. “Não é necessário contratar ou desenvolver um novo sistema. O Comprasnet está apto para realizar os procedimentos licitatórios de todos os interessados em utilizar a plataforma”, complementa o secretário de Gestão, Cristiano Heckert. Para aderir ao sistema, basta seguir as orientações disponíveis no gov.br/compras .

Neste primeiro ano de vigência, as novas regras para o uso do pregão eletrônico geraram a adesão de 1.229 municípios ao Comprasnet. Atualmente, 2.374 municípios utilizam o sistema gerenciado pelo Ministério da Economia. Todos os 27 estados já utilizam a plataforma.

Comprasnet 4.0

Atualmente, o Ministério está reformulando o sistema. A nova versão, o Comprasnet 4.0, terá novos módulos, que estão sendo implantados gradualmente, com o desenvolvimento de ferramentas mais intuitivas e de fácil operação.

"Nós estamos trabalhando para tornar digitais todas as etapas do processo de compra pública, de forma a simplificar o trabalho dos gestores e servidores da área", explica Heckert.