Decreto qualifica no PPI projeto da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte

Com a publicação no Diário Oficial da União do Decreto nº 10.525/2020, na quarta-feira (21/10), fica formalizada a qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do projeto da Linha 2 (Calafete-Barreiro) do Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

O objetivo é a realização de estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada, processo que contará com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A recomendação para incluir o empreendimento na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos foi deliberada durante a última reunião do Conselho do PPI, realizada em junho, e considerou a sinergia entre a expansão da linha Calafete-Barreiro e a Linha 1 (Eldorado-Vilarinho), operada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).A CBTU– estatal vinculada ao MDR que atua no segmento de transporte urbano e metropolitano de passageiros– foi qualificada em 2019no PPI e incluída no Plano Nacional de Desestatização.

Leilão em 2021

O projeto de expansão do sistema por meio da Linha 2 foi iniciado pelo governo federal em 1998 e paralisado em 2004, tendo sido executada aproximadamente 64% da infraestrutura do trecho.

Uma vez em operação, a linha conectará a região sudoeste à região central da capital mineira, de forma a atender 50 mil passageiros por dia. Entre as regiões beneficiadas pela expansão do sistema de metrô destaca-se a de Barreiro, que abriga cerca de 300 mil habitantes e é a segunda mais movimentada de Belo Horizonte.

A Resolução nº 132/2020 recomenda, ainda, a designação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como responsável pela execução e acompanhamento dos estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.

Após a conclusão dos estudos e realização das demais etapas dos em projetos de concessão, a previsão é que o leilão seja realizado no terceiro trimestre de 2021.