Decreto prevê construção de novas Unidades Básicas de Saúde nos estados, municípios e DF

Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27/10), decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que qualifica a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O Decreto nº 10.530/2020 determina a elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Os estudos terão por finalidade a estruturação de projetos-pilotos.

“Estamos trabalhando de mãos dadas com o Ministério da Saúde e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para ampliar as parcerias no setor de saúde”, destaca a secretária especial do PPI, Martha Seillier. “Sabemos do desafio de levar mais infraestrutura e serviços de qualidade a diversos municípios do Brasil e acreditamos que o modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) será a chave para alcançarmos os resultados que a população tanto merece”, completa.