BNDES e prefeitura de Teresina (PI) assinam contrato para realizar estudos sobre Parcerias Público-Privadas em creches

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a prefeitura de Teresina assinaram, nesta quinta-feira (8/10), acordo para realização de estudos a fim estabelecer Parcerias Público-Privadas (PPP) na área de educação infantil.

A parceria tem por finalidade a construção, modernização e operação de até 40 novas creches na capital piauiense. A modelagem será estruturada em conjunto pela prefeitura de Teresina, Ministério da Educação (MEC) e Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e será executada por consultoria especializada contratada pelo BNDES.

Acesso à educação

O projeto é fruto da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil do MEC, que foi qualificada no PPI por meio do Decreto nº 10.134/2019.

O objetivo é desenvolver um modelo contratual de parceria com a iniciativa privada capaz de reduzir o déficit de vagas e aumentar a eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos de educação infantil, de modo que possa ser replicado no restante do país a partir da adesão de estados e municípios.

No modelo de PPP, o ensino permanecerá gratuito e o poder público continuará responsável por definir os planos pedagógicos e didáticos. O parceiro privado é responsável pela construção e operação das unidades e, por essas ações, é remunerado pelo poder público.

O Ministério da Educação diagnosticou um grande déficit de vagas no sistema de educação infantil, já que são necessárias 1,9 milhão de novas vagas para atender à demanda – o que representa uma ampliação em 52% da quantidade ofertada em 2018.

Atualmente, apenas um terço das crianças brasileiras de 0 a 3 anos tem acesso a creches. Essa carência de oferta de infraestrutura e serviços atinge especialmente as famílias mais pobres.

Audiência pública

Os estudos conduzidos pelo BNDES definirão a modelagem do projeto e a estruturação da parceria, abarcando os aspectos técnicos, econômicos, financeiros e ambientais, que servirão de referência para elaborar o conjunto de documentos necessários à licitação e gestão contratual – edital e contrato, entre outros.

Uma vez concluídos, os estudos serão submetidos à audiência pública para que os interessados possam avaliar a modelagem da parceria em todos os seus aspectos, além de encaminhar suas contribuições.

Acesse os documentos de contratação dos estudos.