Antaq inicia consulta pública sobre projeto para licitar terminais portuários em Vila do Conde (PA)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) iniciou nesta segunda-feira (5/10) consulta pública sobre o projeto para licitar os terminais VDC10 e VDC10A, no Porto de Vila do Conde, no estado do Pará.

Interessados poderão encaminhar recomendações para aprimorar os documentos licitatórios por meio de formulário específico, disponível no site da agência reguladora.

As audiências públicas sobre os dois terminais, a serem realizadas em formato virtual, estão previstas para o dia 21 de outubro. A consulta pública será encerrada em 18 de novembro.

Os terminais

O terminal VDC10 destina-se à movimentação e armazenagem de granéis minerais, como alumina e hidrato. Sua qualificação no portfólio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi recomendada durante a 12ª reunião do Conselho do Programa e formalizada pelo Decreto Presidencial nº 10.330/2020.

As minutas de edital de leilão e de contrato serão disponibilizadas pela Antaq em seu endereço eletrônico.

Já o terminal VDC10A destina-se à movimentação de granéis líquidos – especialmente químicos do tipo soda cáustica. A Agência também disponibilizará informações sobre os documentos licitatórios.