Aegea vence leilão da Parceria Público-Privada de esgotamento sanitário da Sanesul em Mato Grosso do Sul

Foi realizado na última sexta-feira (23/10) o leilão da concessão para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário em 68 municípios do Mato Grosso do Sul. A vencedora da licitação foi a Empresa Aegea, que ofereceu desconto de 38,46% sobre o preço de referência por metro cúbico de esgoto, superando as propostas de outras três concorrentes.

A Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul (Sanesul) será responsável pela prestação dos serviços por 30 anos e pela realização de investimentos da ordem de R$ 3,8 bilhões, o que permitirá que 98% dos domicílios do estado sejam beneficiados por serviços de coleta e tratamento dos esgotos sanitários.

A Sanesul será a responsável pela gestão do contrato de concessão e pela fiscalização da prestação dos serviços, de modo a zelar para que o concessionário privado cumpra os planos de investimento e preste os serviços com a qualidade devida.

A iniciativa se insere no contexto da universalização dos serviços de saneamento básico no país, proporcionado pela nova legislação nacional para o setor (Lei nº 14.026), aprovada pelo Congresso Nacional em julho, após três anos de intensas discussões. Esse é o terceiro projeto de saneamento leiloado desde a aprovação do marco legal do setor e o segundo licitado somente na semana passada.