Abertas inscrições para 2° Roadshow sobre projeto de concessão de parques nacionais

O Ministério da Economia– por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) – em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu as inscrições para o 2º Roadshow sobre o projeto de concessão dos Parques Nacionais de Aparados da Serra (RS) e da Serra Geral (SC).

O roadshow é definido por uma série de reuniões em diferentes cidades. No caso desse evento da SPPI, serão realizadas reuniões bilaterais, em ambiente virtual, com objetivo de esclarecer dúvidas referentes ao projeto e aos documentos do Edital ICMBio de Licitação n° 01/2020, publicado em 14 de outubro de 2020, e com entrega e abertura das propostas agendada para 15 de dezembro deste ano. Para participar, é preciso realizar inscrição até o dia 6 de novembro.

A licitação visa selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de concessão destinada à revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão de áreas dos Parques Nacionais de Aparados da Serra (RS) e da Serra Geral (SC) – Unidades de Conservação (UCs) Federais regidas pela Lei Federal n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, assim caracterizadas por força dos Decretos Federais nº 47.446, de 17 de dezembro de 1959; nº 70.296, de 17 de março de 1972; e nº 531, de 20 de maio de 1992.

Acesse os documentos que compõem o Edital e seus anexos.

Agendamento

As reuniões serão realizadas nos dias 10 e 11 de novembro deste ano. Cada interessado poderá agendar reunião com duração máxima de 60 minutos, onde estarão presentes representantes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

As reuniões ocorrerão somente por videoconferência, mediante agendamento prévio, por meio do preenchimento e envio do formulário de inscrição até o dia 6 de novembro próximo.