Segurança em barragens será reforçada com a contratação de 40 profissionais

O governo federal autorizou, nesta terça-feira (24/11), a contratação temporária de 40 técnicos da área de segurança de barragens de mineração para a Agência Nacional de Mineração (ANM). A Portaria Interministerial Nº 23.478, de 12 de novembro de 2020, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), estabelece prazo máximo de seis meses para a divulgação do edital. A portaria foi editada pelo Ministério da Economia e pelo Ministério de Minas e Energia. 

As contratações serão feitas de acordo com a disponibilidade orçamentária da agência e foram autorizadas para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com as regras da Lei nº 8.745, de 1993. 

A ANM definirá a remuneração dos profissionais. Eles serão admitidos mediante prévia aprovação em processo seletivo simplificado. O prazo de duração dos contratos será de até quatro anos, podendo ser prorrogados caso haja justificativa com base nas necessidades de conclusão das atividades.

Este ano, o governo autorizou contratações de 27.120 trabalhadores temporários, a maior parte de profissionais da área de saúde e para atender demandas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).