Receita deflagra operação de combate a sonegação e lavagem de dinheiro em corretora de seguros

A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (26/11), a Operação Canal Seguro – nova etapa da Operação Descarte. O objetivo é obter provas adicionais relativas a operações fraudulentas utilizadas para esconder a ocorrência de sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e associação criminosa.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados e de pessoas ligadas a diferentes organizações criminosas. As ações ocorrem em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.

A análise do material apreendido na primeira fase da Operação Descarte, realizada em 1º de março de 2018, em conjunto com a realização de novas diligências, identificou que a organização criminosa objeto daquela fase – especialista em arquitetar sofisticados esquemas para sonegação tributária, crimes financeiros e lavagem de dinheiro – teria atuado também provendo recursos em espécie para uma corretora de seguros.

O valor dos autos de infração lavrados pela Receita Federal na Operação Canal Seguro – etapa atual da Operação Descarte – é de R$ 17,17 milhões.

Operação Canal Seguro

A corretora de seguros alvo da Operação Canal Seguro é investigada por ter contratado a organização criminosa descoberta na primeira fase da Operação Descarte para, supostamente, prestar serviços jurídicos que não teriam sido realizados. O valor pago pelos supostos serviços era então devolvido pela organização criminosa em espécie, para pagamento a beneficiários ainda não identificados. Da operação, também teriam participado um lobista de Brasília e o presidente da corretora de seguros. A corretora tem como acionista minoritário um banco público. O nome desta fase faz referência à atividade e ao meio de distribuição dos produtos da corretora.

Além disso, em fiscalização executada na corretora, auditores fiscais da Receita Federal identificaram operações superfaturadas, com a passagem dos recursos por várias camadas até chegarem a pessoas físicas e jurídicas ligadas aos dirigentes da corretora fiscalizada. Dentre as pessoas jurídicas relacionadas aos diretores da corretora estão uma empresa patrimonial, uma empresa de intermediação de negócios e dois restaurantes.

Balanço Operação Descarte

No âmbito da Operação Descarte, auditores fiscais da Receita Federal identificaram que os operadores envolvidos eram autores de outros esquemas sofisticados de lavagem de dinheiro em operações que ainda estão sendo investigadas. Até o momento, a Receita Federal já abriu, desde a primeira fase da Operação Descarte, 298 procedimentos fiscais e lavrou autos de infração na ordem de R$ 1,199 bilhão.