Projeto para construção de creches em Teresina é tema de encontro

O projeto-piloto de Parceria Público-Privada (PPP) para construção, modernização e operação de até 40 novas creches em Teresina foi apresentado e discutido durante reunião de kick-off  (encontro inicial para execução de uma ação) realizada nesta quarta-feira (18/11) na capital piauiense.  

A modelagem será estruturada em conjunto pela Prefeitura de Teresina, Ministério da Educação (MEC) e pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e executada pelo consórcio formado pela Accenture, EGIS e Machado Meyer Advogados – consultoria especializada contratada que, durante a reunião, apresentou os elementos e o planejamento dos estudos.

Estiveram presentes as secretárias de Concessões e Parcerias de Teresina, Monique Menezes, e de Educação, Katia Dantas; o secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Wesley Cardia; a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Isabel Pessoa; e o analista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Robson Oliveira.

“A educação tem o poder de transformar o Brasil. E as PPPs de creches são o caminho para espalhar um modelo que tem tudo para ser vencedor”, destacou o secretário do PPI, Wesley Cardia. O projeto é fruto da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil do MEC, que foi qualificada no PPI por meio do Decreto nº 10.134/2019.

Os estudos definirão a modelagem e a estruturação das parcerias, abarcando os aspectos técnicos, econômicos, financeiros e ambientais. Eles servirão de referência para elaborar o conjunto de documentos necessários à licitação e gestão contratual, tais como edital e contrato, entre outros.

Uma vez concluídos, serão submetidos a audiência pública para que todos os interessados possam avaliar a modelagem da parceria em todos seus aspectos, além de encaminhar suas contribuições.

Acesse os documentos de contratação dos estudos