PPI realiza leilões para iluminação pública no Pará e Rio Grande do Sul

Foram realizados, na manhã desta sexta-feira (6/11), os leilões para selecionar as empresas ou consórcios responsáveis pelos serviços de iluminação pública nos municípios de Belém e Sapucaia do Sul (RS). Os investimentos totais previstos (Capex + Opex) somam quase R$ 310 milhões.

A sessão aconteceu na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e contou com a presença da secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, do secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, Tiago Pontes, da vice-presidente da Caixa, Tatiana Thomé, além de representantes dos dois municípios e da Financial International Corporation (IFC).

“Estamos abraçando cada vez mais os estados e munícipios, com capacitação, apoio técnico e financeiro para que eles consigam conduzir projetos de parcerias nas mais diversas áreas”, esclareceu a secretária Martha Seillier. “Os projetos de iluminação pública apoiados pelo Governo Federal e licitados neste ano viabilizarão a modernização de 393 mil postes, dobrando o número de pontos de iluminação pública sob gestão privada no país. Essas iniciativas possibilitam a redução do consumo de energia em mais de 50%, gerando economia de recursos públicos, além de aumentar a sensação de segurança para os cidadãos.”

O resultado de cada leilão

Belém: O projeto de Parcerias Público-Privadas (PPP) de iluminação pública na capital do Pará envolve a modernização de mais de 90 mil pontos de luz e valor estimado do contrato em R$ 458 milhões. Vencido pelo consórcio Luz de Belém II, representado pela MiraeAsset, que ofereceu o menor valor de contraprestação mensal máxima (R$ 1.134.315,83) - Deságio de 65,51%.

Sapucaia do Sul: O projeto de PPP de iluminação pública envolve a modernização de 13 mil pontos de luz e valor estimado do contrato de R$ 62 milhões. Vencido pelo consórcio Ilumina Sapucaia do Sul, representado pela Ativa, que ofereceu o menor valor de contraprestação mensal máxima (R$ 213.026,00) - Deságio de 51,07%.

O vencedor em cada município deverá desenvolver, modernizar, expandir, operar e manter a rede municipal de iluminação pública pelo prazo contratual de 13 anos. Faz parte do escopo dos projetos o uso de lâmpadas de LED e de dispositivos de telegestão nos pontos de iluminação pública, visando promover a redução do consumo de energia e melhorar a qualidade dos serviços e o uso dos espaços urbanos pela população.

Os dois projetos, selecionados em 2018, por meio de chamamento público, foram estruturados pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), Caixa Econômica Federal e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e fazem parte de um grupo de iniciativas apoiadas pelo Grupo Banco Mundial por meio da Corporação Financeira Internacional (IFC) e da Global InfrastructureFacility, organismos com expertise na estruturação de projetos de parcerias.

A iniciativa também se insere no contexto do Programa Federal de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de inibir crimes e aumentar a sensação de segurança da população.

Iluminação pública

O apoio do Governo Federal e o acompanhamento pelo PPI a essas iniciativas subnacionais estão previstos no Decreto 9.036/2017, que incluiu o setor de iluminação pública como uma das políticas públicas de prioridade nacional e permitiu ao governo federal dar suporte aos projetos por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP).

Em iluminação pública, são 20 municípios apoiados, incluindo os três projetos que foram leiloados em 14/8/2020 na B3 – Aracaju, Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) – e os dois projetos leiloados nesta sexta-feira (6/11). O conjunto dos 20 municípios totaliza aproximadamente 600 mil pontos de iluminação pública.

Os projetos apoiados pelo Governo Federal licitados neste ano quase dobram a quantidade de postes sob gestão privada no Brasil. Em 2019, de acordo com o Panorama da Participação Privada na Iluminação Pública, elaborado pela Associação Brasileira Das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública (ABCIP), o país possuía 401 mil pontos de iluminação pública sob gestão de empresas privadas, por meio de PPPs. Com os leilões realizados em 2020, serão adicionados a esse montante 393 mil pontos, representando um incremento de 98%.

Novos projetos foram selecionados no primeiro semestre deste ano, com vistas ao estabelecimento de uma “fábrica de projetos” de parcerias para o setor. Foram selecionados 134 municípios, sendo 88 deles mediante consórcios intermunicipais.

Considerando a carteira atual de 20 projetos, a previsão é de que todos os leilões ocorram entre 2020 e 2021. Dada a convocação de novos selecionados para receber apoio do FEP, prevê-se um fluxo de novos leilões no setor pelo menos nos próximos dois anos.

Primeiro leilão

O primeiro leilão de projetos do FEP foi realizado em 13 de agosto de 2020, quando foram leiloados os projetos de PPP dos municípios de Aracaju, Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP). Nesse leilão foram assegurados R$ 571 milhões em investimentos, com deságio médio de 51,21%. Os contratos serão assinados durante o mês de novembro.