PPI e BID debatem estratégias para atividades econômicas no espaço marinho

Um seminário on-line promovido pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) debateu, nesta segunda-feira (23/11), estratégias e instrumentos para estruturação de projetos de infraestrutura na costa brasileira. O evento – 1º Webinar Infraestrutura logística, atividades econômicas e uso do espaço marinho – contou com o apoio dos ministérios da Infraestrutura, de Minas e Energia e do Meio Ambiente, e foi conduzido pela secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI, Rose Hofmann.

A Arcadis, consultoria contratada pelo BID, apresentou os estudos, frutos da cooperação entre BID e PPI, visando melhorar a inserção da variável socioambiental nos processos e dar maior transparência e previsibilidade, de modo a reduzir a insegurança dos investimentos. Para tanto, foram levantadas boas práticas e definidos caminhos estratégicos para o aprimoramento do licenciamento ambiental do setor.

“A parceria do PPI com o BID tem gerado ótimos resultados na atração de investimentos, tanto em nível nacional e subnacional, que nós também apoiamos”, disse o secretário especial adjunto do PPI, Bruno Westin. “Além de ser um agente financiador, a excelência técnica do BID tem contribuído para que os vários projetos da nossa carteira tenham mais segurança jurídica e atraiam mais investidores. Além disso, a parceria proporciona soluções inovadoras, em benefício da população e do meio ambiente.”

A abertura do evento contou com a participação do secretário especial adjunto do PPI, Bruno Westin; do representante do BID no Brasil, Morgan Doyle; além da procuradora federal e consultora jurídica do Ministério da Infraestrutura, Natália Resende; do secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio; e do chefe da Divisão de Transportes do BID, Nestor Roa.

Potencial

O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, falou sobre o potencial da costa brasileira. “Estamos tratando de um tema muito relevante para a economia do Brasil. E é um primeiro passo, já que a costa brasileira tem um enorme potencial. Vamos falar sobre a economia azul durante esse webinar, com um time de especialistas. Queremos dar destaque para a atração de investimentos privados e para a responsabilidade socioambiental dos investimentos”, enfatizou.

“Essa componente ambiental é muito cara aos nossos projetos e ajuda a trazer segurança jurídica aos nossos empreendimentos. Temos um apoio muito grande do PPI nesse sentido”, comentou a consultora jurídica do Ministério da Infraestrutura, Natália Resende, ao se referir ao tema do webinar.

O secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio, falou sobre a importância da iniciativa e destacou: “Esse trabalho de aprimoramento do licenciamento no ambiente offshore, sem sombra de dúvidas, traz outra componente para a precificação desses ativos no país”.

Painéis

Após as discussões de abertura, a atividade contou com dois painéis, sobre os temas “Usos múltiplos dos espaços e recursos marinhos” e “Resultados do estudo para aprimoramento do licenciamento ambiental de P&G offshore”, com participação de representantes do BID, Ministérios da Infraestrutura, de Minas e Energia e do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Arcadis.