Pedidos de Propriedade Industrial crescem 25% no último ano

A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) apresentaram, nesta quinta-feira (26/11), os resultados do primeiro ano do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). A parceria busca aumentar os registros de ativos de Propriedade Industrial (PI) por residentes no Brasil – como empresas, centros de inovação e universidades.

Um ano após a assinatura do acordo houve um aumento de 25% nos pedidos de direitos realizados junto ao INPI em 2020 por parte das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) credenciadas. Também foi realizado o mapeamento dos clusters de inovação na área da saúde no Brasil, com 15 projetos contratados, totalizando o valor de R$ 7,2 milhões.

Foram realizadas mentorias com as unidades Embrapii, que resultaram em 34 registros de programa de computador, 22 de desenho industrial, 16 patentes de invenção, um modelo de utilidade e uma transferência de tecnologia. Além disso, destaca-se a estratégia de expansão do Programa de Telementoria em PI, por meio da qual foram modelados e prototipados, em escala nacional, serviços remotos de apoio a proteções de ativos, desenvolvimento de negócios e transferência de tecnologia.

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, ressaltou o sucesso obtido e todos os esforços empenhados para trazer o sistema brasileiro de PI para um novo nível de desempenho. “Além dos resultados extraordinários apresentados, outro destaque importante é que serão inaugurados, em dezembro, dois novos centros de PI, Negócios e Inovação junto aos principais ecossistemas e centros de negócios inovadores do Brasil”, anunciou.

“Estamos aqui hoje para concretizar mais um passo naquele que tem sido um dos mais bem-sucedidos e ousados programas para alavancar a geração de novos pedidos de patentes e outras proteções a direitos de propriedade industrial”, disse Carlos Da Costa. O secretário também reforçou os ganhos de eficiência dos processos de PI, com redução do backlog de patentes em 42,5% e a contínua melhoria dos resultados de produção do INPI.

O presidente da Embrapii, Jorge Almeida, pontuou a importância do mapeamento de clusters de inovação na área da saúde e anunciou que, nos próximos meses, serão realizados novos materiais nesse segmento. “Também vamos incluir estudos do grafeno e nióbio, além de estudos voltados à agência espacial e inteligência artificial”, disse.

Para o presidente do INPI, Cláudio Furtado, a parceria está dando uma virada na questão da propriedade intelectual no Brasil. “Os empresários estão percebendo valor nisso e nós estamos criando vitrines nas quais essa propriedade industrial vai poder ser comercializada. Já sei que podemos anunciar que todas as patentes já conferidas à Embrapii vão estar presentes na nossa vitrine, portanto, abertas a quem quiser eventualmente participar dos benefícios dessa propriedade industrial. Dessa maneira, nós vamos tocando a virada do futuro”, afirmou.

O secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, Paulo Alvim, falou da análise dos 700 projetos da Embrapii que geraram 389 ativos de propriedade industrial. “Isso é efetivamente fazer investimento em ciência, tecnologia e inovação, que volta na forma de riqueza e, com isso, se constrói um ciclo virtuoso”, disse.

Outro ponto fundamental, segundo Alvim, são os novos materiais de estudo aeroespacial e de inteligência artificial. “Eu me recordo dos estudos passados, quando fazíamos esses estudos de patente, mas sempre olhando para o retrovisor, e agora vocês estão olhando para frente, como um instrumento que vai poder estimular oportunidades de negócio".

Acompanhe a cerimônia com os resultados do Acordo de Cooperação Técnica entre o INPI e a Empresa Embrapii: