Nota Técnica da SPE apresenta histórico do Prisma Fiscal do período entre 2016 e 2019

A crise de 2020 impôs uma das maiores quebras estruturais nas séries macroeconômicas mundiais. Entretanto, mesmo com a volatilidade ampliada, as projeções de curto prazo se adaptam rapidamente e os analistas são capazes de registrar durante a crise erros de previsão comparáveis a médias históricas em projeções de curto prazo. Esta é uma das conclusões apontadas na nota técnica Histórico do Prisma Fiscal em 2016-2019 e a Quebra Estrutural em 2020, divulgada nesta sexta-feira (6/11) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

O documento resume os resultados apurados pelo Prisma Fiscal no período 2016-2019, complementando informações metodológicas e relatórios disponíveis na página do Ministério da Economia. Em razão da magnitude da crise sanitária ocasionada pela pandemia do novo coronavírus em 2020, o estudo faz ainda um breve exercício de retrospectiva e previsão para o ano, com base nas expectativas de mercado presentes até a coleta de informações, em 7 de outubro de 2020.

“O Prisma Fiscal tem sido um importante insumo para o Ministério da Economia. É um sistema fácil, confiável e que está em permanente aprimoramento”, afirma o coordenador-geral de Política Fiscal da SPE, Bernardo Andrade. “Mesmo no meio da crise, o mercado tem acertado em suas previsões de curto prazo”, acrescenta, referindo-se às projeções “mês a mês”.

Histórico

Criado em 2015 pelo então Ministério da Fazenda – hoje Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia – o Prisma Fiscal conta com a participação de importantes analistas de mercado e monitora as expectativas de mercado para as principais variáveis macrofiscais brasileiras: Arrecadação Total das Receitas Federais, Receita Líquida do Governo Central, Despesa Total do Governo Central, Resultado Primário do Governo Central e Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG).

Essas variáveis fiscais são importantes para a tomada de decisões de grandes instituições e para a condução da política fiscal nacional. O sistema tem sido um importante termômetro para o Ministério da Economia que, com as informações prestadas, é capaz de monitorar as expectativas do mercado para o cenário fiscal brasileiro no curto e médio prazos. A nota técnica apresentada nesta sexta-feira destaca que o Prisma Fiscal “tem colaborado para o aperfeiçoamento das metodologias de previsão, estimulando o interesse dos analistas de mercado em estatísticas fiscais”. O Prisma Fiscal está, desde a sua criação, a cargo da Secretaria de Política Econômica (SPE). Em torno de 60 instituições – como empresas do setor real, bancos, corretoras e consultorias, entre outras – participam regularmente do sistema, incluindo importantes analistas do setor privado e de institutos de pesquisa. A ferramenta está aberta à participação de instituições públicas desde que não vinculadas ao núcleo de política econômica do governo federal.

Relatórios mensais

As expectativas de mercado são reportadas pelas instituições na forma de projeções mensais – exceto para a DBGG – e anuais para as cinco variáveis fiscais apuradas. As projeções coletadas são contrastadas com as observações oficiais e os resultados são reportados pela SPE em relatórios públicos, incluindo o ranqueamento das instituições.

As informações trazidas pelo Prisma Fiscal servem para ampliar o controle social por meio da ancoragem de expectativas, dar transparência e visibilidade às variáveis fiscais e incentivar o debate qualificado sobre política fiscal. A evolução das estatísticas fiscais tem impactos macroeconômicos (demanda agregada, inflação e juros) e microeconômicos (produtividade e eficiência dos agentes privados), além de refletir a dimensão, eficiência e solvência do setor público.

Os resultados da coleta de projeções do sistema Prisma Fiscal são divulgados no Relatório Mensal, que tem foco em estatísticas para cada variável pesquisada. Trata-se de um relatório descritivo, sem análises. O sistema acessado pelas instituições permite a entrada de informações até a data crítica – quinto dia útil do mês – que não podem ser alteradas após esta data.

Podium

O Prisma Fiscal publica três tipos de rankings com as cinco instituições que mostraram maior acurácia em suas previsões, para cada variável e em cada horizonte temporal analisado. A participação nos rankings exige que as instituições participantes cumpram alguns critérios básicos de inclusão. Atendidos esses requisitos, o ranqueamento é feito com base em metodologia similar ao Relatório Focus, do Banco Central, que determina penalidades para cada instituição, considerando o desvio de suas projeções para o valor efetivamente ocorrido e a regularidade da participação da instituição no Prisma Fiscal.

Os rankings são Podium de Curto Prazo, Podium Anual de Curto Prazo e Podium de Longo Prazo (anual). Os Podiums são divulgados em datas diferentes das do Relatório Mensal, no início de cada mês, com referência ao período anterior, quando os valores realizados já estão conhecidos.