Ministério da Economia realiza workshop sobre estudos econômicos de slots aeroportuários

Nesta terça-feira (10/11), a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia realizou o Workshop “Estudos Econômicos sobre Slots Aeroportuários”. A oficina é um produto da consultoria Pezco Economics e LL Advogados, como parte do projeto de cooperação internacional realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para realização de estudos para proposição de modelo regulatório de exploração de slots aeroportuários.

Para o secretário especial de Produtividade Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, este tipo de diálogo com os especialistas do setor e representantes das empresas é fundamental para reduzir o peso regulatório e adaptar as regulações para que elas tragam os incentivos adequados para hoje e para o futuro.

“Esse é um governo que acredita na força do investimento privado e das empresas privadas que precisam ser destravadas com menos peso regulatório, menos burocracia e com os incentivos corretos”, afirmou o secretário. “São esses incentivos corretos que já estão gerando um boom de investimento e infraestrutura no país”, completou.

O objetivo da atividade – que aconteceu de forma semipresencial – foi apresentar uma proposta preliminar da consultoria, bem como colher subsídios de agentes do governo e de mercado. Entre os elementos apresentados estão a coordenação de aeroportos, a alocação primária e secundária dos slots, a regulação sobre os slots e a tarifação, para entender como a estrutura tarifária da infraestrutura aeroportuária afeta a alocação de slots.

Carlos Da Costa explicou que o estudo feito pela consultoria ainda será avaliado pelo Ministério da Economia – por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura e da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade – pelo Ministério da Infraestrutura e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“O nosso grande desafio é termos incentivos corretos, a regulação correta e alocação dos slots é uma das coisas mais importantes porque isso está mudando o mundo inteiro e nós precisamos estar preparados para esse novo cenário”, disse o secretário.

Participaram da oficina representantes dos Ministérios da Economia e da Infraestrutura, da Anac e do mercado aeroportuário, empresas aéreas e operadores aeroportuários.

Na ocasião, o assessor do Ministério da Infraestrutura, Leandro Mirando, agradeceu ao Ministério da Economia pelo empenho em tentar fazer regulações que facilitem a distribuição ou traga luz sobre a questão da distribuição dos slots no Brasil, o que, segundo ele, é hoje um tema discutido no Brasil e no mundo. “Quero também reforçar o apoio e agradecimento à Agência Nacional de Aviação Civil, que tem a batuta nessa regulação dos slots”, afirmou.