Lote-piloto da Agência Nacional de Mineração recebe recorde de interessados em áreas para pesquisa

Terminou, na última semana, o prazo para requerer as áreas disponibilizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para pesquisas. Das 502 áreas ofertadas no primeiro lote, 185 tiveram manifestações de interessados. Para a ANM, esse dado representa o sucesso do novo modelo de ofertas, já que, no passado, o número de manifestações não passava de 5%.

“O mais importante foi o fato de ser um projeto-piloto: em nenhuma hora o sistema falhou e este modelo se mostrou muito mais eficiente do que o usado no passado, que além de ter muito menos interessados, tinha um alto nível de judicialização. Quem ganhava era aquele que apresentava o melhor projeto para a área, o que pode ser considerado extremamente subjetivo”, comemora o diretor da ANM, Eduardo Leão.

Qualificação

A disponibilização de áreas da ANM entrou para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, tornando-se um dos projetos de fomento ao desenvolvimento social e econômico do país.

A qualificação no PPI apoia a ANM na elaboração e implantação do novo modelo de disponibilidade de áreas – incluindo a oferta pública prévia – seguido pelo critério de desempate pela melhor oferta financeira para os projetos e empreendimentos a serem ofertados durante o exercício de 2020.

Do total das áreas ofertadas pela ANM, 82 tiveram mais de uma manifestação de interesse e ainda vão para uma disputa em forma de leilão, onde quem oferecer maior valor financeiro fica apto a pesquisar o local. As outras 103 tiveram apenas um interessado e não precisarão ser disputadas. As áreas que não tiveram manifestação ficam livres para requerimentos.

O lote-piloto foi uma forma de testar a nova ferramenta e trouxe locais prioritariamente voltados para minerais usados preferencialmente em infraestrutura e construção civil, como areia, brita, argila (cerâmica vermelha), cascalho e gesso. Com o sucesso do certame, a ANM pretende abrir outros grupos.

Represamento histórico

Estima-se hoje a existência de mais de 57 mil áreas na carteira da Agência, totalizando aproximadamente 500 milhões de quilômetros quadrados, com represamento de investimentos em pesquisa e lavra mineral.

São projetos minerários já outorgados anteriormente pelo antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), mas que retornaram devido a fatores como perda do direito minerário dos antigos titulares, indeferimentos ou caducidade, provocados por abandono do empreendimento, desistência e inadimplência de obrigações.