Integrantes do governo federal visitam Terminal Pesqueiro Público de Aracaju

Representantes do governo federal realizaram visita técnica às instalações do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Aracaju nos dias 11 a 13 de novembro. Estiveram presentes o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa), Jorge Seif; o diretor de Programa da Secretaria de Parcerias em Transportes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Leonardo Maciel; e o secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo, Lucas Fiuza, além de integrantes das Pastas mencionadas.

O planejamento para a instalação do TPP da capital sergipana é anterior a 2008. Em 2009, foi firmado convênio entre a União e o estado de Sergipe para reforma e ampliação do Terminal. Entretanto, as obras só tiveram início em 2015. Boa parte das instalações já foram concluídas e, até o momento, já foram gastos cerca de R$ 7 milhões.

Durante a visita, o secretário Jorge Seif anunciou um último repasse do governo federal no âmbito do convênio, no valor de R$ 3 milhões, para que sejam concluídas as instalações remanescentes pelo governo do estado, com previsão de entrega em janeiro de 2021, encerrando o convênio vigente.

Seleção da empresa

Em paralelo, as ações para a concessão do TPP de Aracaju seguem a contento. Atualmente, ocorre o processo de seleção da empresa que realizará os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental para a concessão do Terminal. Os estudos serão realizados em conjunto e concomitantemente para a concessão de outros seis Terminais Pesqueiros Públicos, além do de Aracaju: Manaus (AM), Belém (PA), Natal (RN), Vitória (ES), Santos (SP) e Cananéia (SP).

“A visita nos mostrou muito a realidade local e o potencial de Sergipe na pesca e produção de atum e de camarão. Existem diversas fazendas de produção de camarão situadas na região, em sua maioria tocadas por pequenos grupos familiares”, afirma o diretor de Programa da Secretaria de Parcerias em Transportes do PPI, Leonardo Maciel.

O TPP está em excelente localização – no centro da capital, com grande apelo turístico – e poderá oferecer aos futuros usuários melhor logística para fins de recepção, beneficiamento e comercialização, além dos cuidados sanitários necessários, de forma a agregar valor e potencializar a produção do estado no mercado local e nacional, além de propiciar melhor renda às famílias da região que vivem da pesca.

O TPP de Aracaju é um dos que apresenta melhor infraestrutura para o início das operações pelo futuro parceiro privado entre os terminais qualificados no PPI. A expectativa é que o Terminal tenha a capacidade de movimentar cerca de 14 mil toneladas por ano.