Governo federal debate a Identidade Digital com empresas de tecnologia no terceiro dia da Semana de Inovação

A Identidade Digital foi assunto colocado à mesa nesta quarta-feira (18/11) para discussão na Semana de Inovação 2020. O evento reuniu representantes do Ministério da Economia (ME) e de grandes empresas do ramo de Tecnologia, que apresentaram os requisitos necessários à universalização de um sistema de identificação digital simples, seguro e desburocratizado no Brasil.

“O projeto do governo brasileiro está muito avançado, com um desenho sinérgico com os órgãos do Judiciário, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros órgãos do poder Executivo. A janela de oportunidades está aberta e teremos novidades nos próximos meses”, afirmou o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luís Felipe Monteiro.

Um dos grandes desafios exposto pelos palestrantes foi a universalização do acesso digital e os benefícios sociais e econômicos que essa inclusão possibilitaria. “O digital está cada vez mais presente na vida dos brasileiros. Mas sabemos que os desafios ainda são grandes, e nós, do governo, temos que trabalhar com o universal, para abranger a maior quantidade possível de cidadãos”, ponderou o secretário-adjunto de Governo Digital do Ministério da Economia, Ciro Avelino. 

O trabalho do governo nessa democratização do acesso tem mostrado bons resultados. O portal Gov.br – com mais de 3.900 serviços – saltou de dois milhões de cidadãos cadastrados no início de 2019 para 84 milhões neste mês de novembro. “Isso representa 63% da população com acesso à internet no país”, destacou Monteiro.

Nesse processo de transformação digital, o próximo passo é ter uma identidade digital única, dispensando a necessidade de vários documentos físicos, o que deve gerar economia de tempo e dinheiro para o governo e para o cidadão. Foi unanimidade entre os palestrantes que, para o sistema ser bem sucedido, a experiência do cidadão deve ser positiva.

“O objetivo principal para que o usuário compre essa ideia é que a Identidade Digital seja uma experiência fácil, seja algo intuitivo para ele”, disse o vice-presidente de Vendas para o Setor Público da Oracle Brasil, Rodrigo Solon. Para ele, as oportunidades, se o projeto for bem-sucedido, são muitas. “A aplicabilidade da identidade digital está em diversos setores, como na educação e na economia, e em serviços, como o controle de fronteira e o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro”, exemplificou.

Para a diretora de Projetos do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), Celina Bottino, a Identidade Digital teria facilitado a autorização e o acesso do cidadão à ajuda financeira emergencial fornecida pelo governo federal nesta época de pandemia. “Se tivéssemos uma plataforma digital, facilitaria o recebimento dessa ajuda e, o mais importante, sem sair de casa”, acrescentou a diretora, que também destacou a importância dos governos em se articularem com parceiros da iniciativa privada, que já têm essa tecnologia pronta.

O engenheiro principal do time de Identidade Digital da Microsoft, Brandon Murdoch, lembrou que, nesse processo, é necessária uma forte presença do governo – que é quem de fato conhece o cidadão. Além disso, a Identidade Digital daqui para frente, de acordo com Murdoch, deve ser desenhada de maneira que o controle dos dados seja devolvido para os usuários. Para isso, segundo ele, é importante a ação de autoridades confiáveis para a emissão dessas credenciais, que realizem a inclusão digital e permitam a participação de todos os cidadãos na economia digital.

O chefe de segurança da IBM Brasil, João Paulo Rocha, também declarou que “temos que pensar a tecnologia como inclusiva e aberta”, tomando os devidos cuidados para que tudo seja feito com muito zelo, especialmente no que se refere à segurança da informação.

O secretário-adjunto de Governo Digital do Ministério da Economia, Ciro Avelino, citou como exemplo dessa agregação de projetos e da experiência positiva de parceria o serviço Prova de Vida dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Temos uma forte parceria entre o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o TSE e o INSS. Usamos o princípio da experimentação, da colaboração e da construção conjunta de uma possível solução, além da busca de solução conjunta com a própria sociedade”, exemplificou.

Semana de Inovação

Esta é a sexta edição do maior evento de inovação em governo da América Latina. Nesta quinta-feira (19/11) – último dia de evento – o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, participará, às 16 horas, do debate “O papel dos servidores públicos na construção de futuros possíveis”, na Arena Futuro da cidade virtual da Semana de Inovação.