Fórum Previdenciário do TRF 4 avalia andamento das análises de demandas judiciais pelo INSS

Na manhã desta sexta-feira (6/11), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, falou sobre o grande avanço no processo de cumprimento de decisões judiciais no último ano, a partir do programa de gestão implantado pelo órgão. Durante reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rolim destacou que o trabalho em parceria com órgãos judiciais foi fundamental para os resultados positivos das Centrais de Análise de Benefícios para Atendimento de Demandas Judiciais (Ceab/DJ), implantadas em outubro de 2019.

“É uma experiência de atuação conjunta que considero modelo e mostra o amadurecimento das instituições, visando ao cumprimento das decisões judiciais no âmbito administrativo do INSS”, disse, informando que, atualmente, 17% dos benefícios previdenciários têm origem judicial. “Na medida em que as atividades das Ceab/DJ avançaram, um dos principais problemas – relacionado a cumprimento das decisões dentro do prazo – foi solucionado”, completou.

Para o diretor de Atendimento do INSS, Jobson Paiva, a redução no tempo para realização das etapas administrativas foi expressiva e o órgão apresenta hoje um dos melhores resultados em termos de cumprimento de decisões advindas da Justiça.

Durante a reunião, a gerente da Ceab/DJ da Superintendência Regional Sul do INSS, Idésia Silva, apresentou a experiência adquirida durante a implantação da central em sua região. Segundo ela, os avanços tiveram reflexos imediatos na melhoria do trabalho, devido à maior comunicação estabelecida entre as Ceab, os órgãos do Poder Judiciário e a Procuradoria, e à promoção de ações de capacitação de servidores do INSS. Com isso, foi possível reduzir os erros e prazos de cumprimento, bem como garantir maior controle das falhas nas tarefas desenvolvidas pelos servidores. Em menos de um ano, a lógica nos atrasos se inverteu e o percentual de não cumprimento dentro do prazo – que em março deste ano era de 85% – baixou para 5% no mês de outubro.

A reunião do Fórum foi presidida pela desembargadora federal Vânia Hack de Almeida e contou com a participação de representantes do Judiciário, do Ministério Público Federal (MPF), do INSS e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).