Debêntures incentivadas de infraestrutura captam R$ 1,1 bilhão em outubro

As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura captaram em outubro R$ 1,1 bilhão, em sete séries vinculadas aos setores de Energia (Distribuição e Transmissão) e Saneamento. No acumulado do ano, até outubro, as emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura atingiram R$ 14,7 bilhões. As informações fazem parte da 83ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas, divulgado na sexta-feira (27/11) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

Acesse aqui a 83ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas em português ou a versão em inglês

Juntas, as emissões de debêntures incentivadas de investimento e de infraestrutura totalizaram R$ 4,5 bilhões em outubro. No acumulado do ano, até outubro, atingiram R$ 21 bilhões (investimento, R$ 6,3 bilhões; e infraestrutura, R$ 14,7 bilhões). Esse valor ficou abaixo dos R$ 30, 9 bilhões alcançados em igual período do ano passado, significando uma redução de 32,04% das emissões incentivadas. O volume, no entanto, já supera as emissões do ano de 2017 – até então, o terceiro ano de maior volume de emissão de debêntures – na casa de 129,72%. Isso evidencia um movimento de recuperação do volume de emissões das debêntures.

Prazo médio

O prazo médio das emissões vem apresentando tendência de alta desde 2016, atingindo 11,8 anos no período de janeiro a outubro de 2020. No mesmo período, a remuneração média das debêntures foi de IPCA + 5,3% ao ano, superior à remuneração média verificada em 2019, de IPCA + 4,7% ao ano, e inferior à média estabelecida de IPCA + 6,6%, em 2018.

O total do Capex (Capital Expenditure, a quantidade de capital das empresas destinado a investimentos em bens de capital) dos projetos de infraestrutura já autorizados pelas portarias desde 2012 atinge R$ 545,9 bilhões. Desse montante, R$ 338,4 bilhões estão vinculados às emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura. Existe, portanto, potencial de emissão de debêntures no valor de R$ 207,5 bilhões, correspondente a 640 portarias de projetos de infraestrutura já aprovados, distribuídos setorialmente da seguinte forma: 74,5% Energia, 21,7% Transporte/Logística, 4% Saneamento e Mobilidade Urbana e 0,1% Telecomunicações.

Liquidez

No que se refere à liquidez, em outubro as debêntures incentivadas de infraestrutura foram menores que as debêntures não incentivadas. No mês de outubro as debêntures não incentivadas apresentaram giro de 3,8% do estoque contra 3,2% das debêntures incentivadas

Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoa física, alcançou o montante de R$ 29,4 bilhões até outubro de 2020, correspondendo a 30% das debêntures incentivadas de infraestrutura distribuídas desde 2012, cujo total acumulado alcançou o volume financeiro de R$ 98,6 bilhões.

Distribuição setorial

Na distribuição setorial de infraestrutura do ano, predomina o setor de Energia, que concentrou 65% das emissões de janeiro a outubro de 2020, seguido dos setores de Saneamento e Transporte/Logística que alcançaram, respectivamente, 20% e 15% das emissões em igual período.

A demanda por Fundos de Infraestrutura decresceu fortemente no ano. Em outubro foi registrado um total de 122.388 cotistas, contra 179.228 em dezembro de 2019 – uma saída acumulada de 56.840 cotistas. Em relação ao mês anterior, houve uma saída líquida de 1.518 cotistas.

As debêntures incentivadas foram instituídas pela Lei nº 12.431/2011 e se relacionam aos projetos de investimento em geral e especificamente aos projetos de investimento na área de infraestrutura definidos como prioritários. Essas debêntures usufruem de benefícios tributários e constituem um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, em alternativa às fontes tradicionais de financiamento.