ANTT conclui estudos para nova concessão da Via Dutra, com investimentos de R$ 14,5 bilhões

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (5/11), o novo projeto de concessão da BR-116/101/SP/RJ, após a aprovação do Plano de Outorga da concessão por sua diretoria e, em sequência, pelo Ministério da Infraestrutura. O novo contrato de concessão vai incluir, além da Via Dutra, o trecho da BR-101 que interliga a cidade do Rio de Janeiro a Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, perfazendo um total de 626 km.

O projeto foi qualificado na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 9.059, de 2017. A atual concessão da BR-116/RJ/SP tem extensão de 402 km e faz a ligação entre as duas maiores regiões metropolitanas do país (São Paulo e Rio de Janeiro), com prazo de encerramento em março de 2021.

Na nova concessão, são previstos investimentos de R$ 14,5 bilhões, incluindo 80 km de duplicação de pista, 317 km de faixas adicionais, 151 km de vias marginais, 154 dispositivos e interseções (como trevos, retornos, rotatórias e interseções em desnível), 128 passarelas de pedestres, quatro áreas de descanso de caminhoneiros, entre outras intervenções.

Na Região Metropolitana de São Paulo serão realizados investimentos para melhorar a fluidez e segurança para o usuário local e de longa distância. Para tanto, será implantada via expressa para as viagens de longa distância e serão construídas novas marginais e alças de acesso, faixas reversíveis, além de instalados equipamentos de monitoramento e gestão do tráfego e de iluminação. 

Para aqueles que optarem pelo uso da via expressa, mesmo para viagens mais curtas, será instalado, ainda, um sistema de free-flow, com pórticos ao longo da pista expressa e cobrança automática pelo quilômetro rodado, sem perda de tempo com paradas em cabines de pedágio.

Já no Rio de Janeiro, planeja-se uma nova pista ascendente na Serra das Araras, com a previsão de construção de viadutos e um túnel, além da adequação da pista ascendente atual para ser a pista descendente. Ao final, haverá quatro faixas de rolamento por sentido.

Na BR-101, está prevista a duplicação do trecho entre os municípios do Rio de Janeiro e Angra dos Reis, a construção de túneis e implantação de faixas de ultrapassagem.

Concessão

O projeto de concessão incorpora várias inovações, entre as quais a adoção de leilão híbrido, com critério de menor tarifa (com desconto máximo de 15,31%) e maior outorga; mecanismo de proteção cambial; acordo tripartite; maior clareza nas regras para extinção antecipada do contrato; tarifas distintas para tráfego em pista simples e em pista dupla; tarifa sazonal na BR-101 (valores reduzidos nos dias úteis); desconto para usuários frequentes; sistemas modernos de gestão e operação; tecnologia IRap de segurança viária; iluminação inteligente; sistemas de telegestão, além de programa de neutralização de emissões de carbono relacionadas à operação da concessão (Programa Carbono Zero).