Aberta consulta pública para licitação de novas etapas do Baixio de Irecê, na Bahia

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) aprovou, nesta segunda-feira (16/11), a abertura de consulta pública dos estudos para a licitação das etapas 3 a 5 do Perímetro de Irrigação do Baixio de Irecê, localizado na Bahia. As contribuições poderão ser realizadas diretamente por meio de formulário eletrônico. A audiência pública será realizada na cidade de Xique-Xique (BA) no dia 9 de dezembro.

A concessão prevê a ocupação para exploração agrícola de uma área total de 21.500 hectares, sendo 13.298 hectares de terras irrigáveis. Em contrapartida, a concessionária se responsabilizará pela implantação, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum que atenderá as três etapas. A iniciativa contempla, ainda, a opção de transferência de propriedade das terras baseada em critérios de desempenho. O projeto foi incluído na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com a publicação no Diário Oficial da União, em 20 de maio, do Decreto nº 10.355/2020. Acesse o edital e demais documentos.

O perímetro de irrigação do Baixio de Irecê localiza-se no vale do São Francisco, a cerca de 500 quilômetros de Salvador – nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia – e caracteriza-se por sua grande extensão de área irrigável, que possui 48 mil hectares.

A Codevasf já realizou investimentos da ordem de R$ 1 bilhão, que viabilizaram a implantação de parte significativa da infraestrutura do projeto, incluindo a estrutura de captação e bombeamento das águas do rio São Francisco e 42 quilômetros do canal principal, além do sistema de suprimento de energia elétrica. As etapas 1 e 2 – com mais de 16 mil hectares – já foram licitadas e encontram-se em fase de ocupação, isto é, os proprietários dos lotes estão fazendo os preparativos para iniciar o plantio.

Para a implantação da infraestrutura de irrigação de uso comum das etapas 3 a 5, é previsto um investimento de R$ 331 milhões. Já o investimento para implantação das culturas na área irrigável é orçado em R$ 365 milhões, totalizando um desembolso total de R$ 696 milhões.