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Publicado em 03/11/2020 12h59 Atualizado em 23/11/2022 15h50

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INFRAESTRUTURA

Debêntures incentivadas de infraestrutura captam R$ 1,1 bilhão em outubro
30/11/2020 - No acumulado do ano, o valor total atinge R$ 14,7 bilhões, conforme a 83ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas
APOSENTADORIAS

Interrupção de bloqueio de benefício por falta de prova de vida é prorrogada pelo INSS
30/11/2020 - Instituto decide que pagamentos serão mantidos até o fim de janeiro, mesmo quando procedimento não for cumprido
GOVERNO CIDADÃO

Nova classificação de risco para as atividades econômicas entra em vigor nesta terça (1º/12)
30/11/2020 - Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) estabeleceu três faixas de risco para licenciamento sanitário
Tags: DREI
GESTÃO

Norma define procedimentos para melhor gerir as transferências de recursos da União por meio da Plataforma +Brasil
27/11/2020 - A Instrução Normativa estabelece as diretrizes necessárias ao cumprimento das competências da Rede +Brasil
ADUANA

Governo altera Regulamento Aduaneiro devido aos avanços tecnológicos nos sistemas de comércio exterior
27/11/2020 - Novas medidas trazem simplificação, segurança jurídica e maior competitividade às empresas que atuam com exportação e importação
NEGOCIAÇÃO

PGFN realiza acordo de Transação Excepcional com grupo do setor de eletrodomésticos
27/11/2020 - O valor envolvido com a conclusão do acordo é de aproximadamente R$ 150 milhões, parcelado em até 84 meses
IMPOSTO DE RENDA

Informe de Rendimentos está disponível ao cidadão por meio de consulta ao portal e-Cac
27/11/2020 - Receita simplificou o acesso aos rendimentos informados por fontes pagadoras; medida beneficia principalmente quem está com CPF irregular
OPERAÇÃO

Receita e Polícia Federal vistoriam motos aquáticas importadas em Santa Catarina
27/11/2020 - Operação Cavalo de Pau apreendeu veículos com suspeita de irregularidades na importação
BENEFÍCIO

INSS define critérios para avaliação das antecipações do auxílio-doença
27/11/2020 - Procedimento será realizado de forma automática e sem a necessidade de requerimento do segurado
GOVERNO DIGITAL

Receita define novos padrões de acesso ao Portal e-CAC e reduz burocracia para inclusão de novos serviços
27/11/2020 - Com a adoção do login único do governo federal, a instituição ampliará o acesso ao seu ambiente virtual, tornando a prestação dos seus serviços acessível a todos os cidadãos
FRAUDES

PGFN alerta para tentativas de fraudes por meio do uso do nome da instituição
27/11/2020 - Procuradoria não entra em contato para pedir doações ou para tratar de questões como pagamento de benefícios e auxílios ou restituição e resgate de valores
DESBUROCRATIZAÇÃO

Autenticação de livros empresariais será automática
27/11/2020 - Consulta pública está aberta para receber contribuições da sociedade até 14 de dezembro
Tags: DREI
Tesouro Nacional

Governo Central registra déficit primário de R$ 3,6 bilhões em outubro
26/11/2020 - Resultado supera positivamente as projeções de mercado, que apontavam para déficit de R$ 44 bilhões
INOVAÇÃO

Pedidos de Propriedade Industrial crescem 25% no último ano
26/11/2020 - Resultado do acordo de cooperação entre INPI e Embrapii, apresentado nesta quinta (26/11), buscou aumentar os registros de ativos de Propriedade Industrial por residentes no Brasil
RISCOS FISCAIS

Exposição da União a riscos específicos sobe para R$ 4,8 trilhões em 2020
26/11/2020 - Aumento foi de R$ 560 bilhões na comparação com 2019; choques adversos combinados podem elevar dívida bruta em 8 pontos percentuais até 2023
Gestão

Economia republica licitação para contratação de serviço de limpeza no DF
26/11/2020 - Empresa escolhida vai atender os 23 prédios da Pasta; modelo de contratação pode ser replicado para outros órgãos
COMÉRCIO EXTERIOR

Secretaria de Comércio Exterior lança painéis sobre desempenho de drawback
26/11/2020 - Iniciativa dá mais transparência e alinhamento às boas práticas internacionais, em mecanismo de desoneração tributária na compra de insumos para a produção de bens exportados
Novo Caged

“Nunca o Brasil criou tantos empregos”, afirma Paulo Guedes ao divulgar Novo Caged de outubro
26/11/2020 - Foram abertas quase 395 mil vagas no mês, melhor resultado da série histórica iniciada em 1992
TRIBUTAÇÃO

Instrução normativa estabelece novo rito para julgamentos administrativos de pequeno valor
26/11/2020 - A norma disciplina o rito especial no contencioso administrativo fiscal, nos casos de restituição, ressarcimento, reembolso e compensação de pequeno valor
Gestão

Aberta consulta pública sobre novas regras para dispensa eletrônica de licitação
26/11/2020 - Prazo para contribuições vai até o dia 4 de dezembro
Comércio Exterior

Ministério da Economia publica Guia Consolidado de Apoio ao Exportador Brasileiro investigado em processos de Defesa Comercial no exterior
26/11/2020 - Documento traz novas ferramentas para a atuação do setor privado nos cerca de 60 processos de defesa comercial em curso no exterior que afetam exportações brasileiras
Cooperação

Receita e CNJ firmam acordo para desenvolver atividades voltadas à eficiência do contencioso tributário
26/11/2020 - O modelo atual contribui para aumentar a litigiosidade e a insegurança jurídica, afetando o ambiente de negócios, a competitividade e a produtividade da economia
Atendimento

Servidores federais do DF terão ponto facultativo na segunda-feira (30/11), Dia do Evangélico
26/11/2020 - No entanto, órgãos e entidades que fazem atendimento ao público devem manter o agendamento do cidadão, mesmo que o serviço seja prestado remotamente
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Ibama faz convocação para audiência pública do licenciamento ambiental da Hidrelétrica Tabajara
26/11/2020 - A atividade ocorrerá no dia 11 de dezembro, às 18h, em formato virtual; usina será implantada no rio Ji-Paraná, em Rondônia
PONTO FACULTATIVO

Unidades do INSS funcionarão normalmente no DF na próxima segunda-feira (30/11), Dia do Evangélico
26/11/2020 - Data será ponto facultativo na Administração Pública Federal, mas não abrange servidores que atuam no atendimento ao cidadão
TESOURO NACIONAL

Câmbio e amortizações antecipadas do BNDES contribuem para queda dos subsídios creditícios até o 5º bimestre de 2020
26/11/2020 - Informações constam do Boletim de Subsídios do Tesouro Nacional, divulgado hoje (26/11)
GOVERNO DIGITAL

Pensionistas podem consultar benefício pelo Sigepe mobile
26/11/2020 - A partir de agora, a atualização dos dados cadastrais pode ser feita pelo celular, assim como o acompanhamento da situação dos benefícios
INVESTIGAÇÃO

Receita deflagra operação de combate a sonegação e lavagem de dinheiro em corretora de seguros
26/11/2020 - Autuações da Operação Canal Seguro passam dos R$ 17 milhões; ações ocorrem em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília
Reformas

Nova Lei de Falências é aprovada pelo Congresso Nacional
25/11/2020 - Modernização da lei vai ajudar o Brasil na recuperação econômica, aponta ministro da Economia
CONTAS PÚBLICAS

Estoque da Dívida Pública Federal atinge R$ 4,64 trilhões em outubro
25/11/2020 - Relatório mensal publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional registrou alta de 2,47% em relação a setembro

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