Notícias 2020

Receita Federal divulga balanço de fiscalizações decorrentes da Operação Descarte

Valores lançados já totalizam R$ 485 milhões e a primeira fase da operação teve como foco o desvio de recursos pagos por prefeituras pela limpeza urbana

INSS envia informes aos segurados sobre a reabertura gradual das agências para atendimento presencial

Objetivo é que o cidadão obtenha melhor atendimento e somente se dirija a uma agência quando realmente necessário e após realizar agendamento pela Central 135 ou pelo Meu INSS

Ministério da Economia publica edital de credenciamento para compra direta de passagens aéreas

Medida deve gerar economia de R$ 77,5 milhões nos dois primeiros anos de contrato

Ministro da Economia destacou importância da transformação digital para ajudar o país a enfrentar a pandemia

No Painel TeleBrasil 2020, o ministro da Economia garantiu que as reformas continuam após a pandemia

Ministério da Economia divulga lista dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19 no Brasil

O levantamento visa orientar instituições financeiras acerca dos setores mais impactados

Ministério da Economia e Senai lançam programa de aprendizagem 4.0 para formar futura mão de obra da indústria

A iniciativa busca tornar a formação do jovem aprendiz mais digital e inovadora e contribuir para sua empregabilidade

Receita Federal apresenta nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações

O serviço está disponível na página do órgão na Internet

Realizada audiência do projeto de PPP de iluminação pública de Campinas (SP)

Iniciativa conta com previsão de investimentos de R$ 256 milhões para modernização de 122 mil pontos de iluminação pública

Receita Federal apreende dois caminhões carregados com mercadorias estrangeiras avaliadas em R$ 1 milhão

Apreensões ocorrem no âmbito das operações Escudo e Hórus, ambas inseridas no Programa de Proteção Integrada de Fronteiras

INSS inicia inspeção em agências para viabilizar retorno do serviço de perícia médica

Mais de 100 agências serão inspecionadas no país nesta terça e quarta-feira (15 e 16/9)

SPE mantém projeção de queda do PIB de 4,7% em 2020

Indicadores sugerem forte retomada da atividade econômica a partir do terceiro trimestre deste ano

Receita Federal já recebeu mais de 3,3 milhões de Declarações de ITR 2020

Prazo termina no dia 30 de setembro; multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto devido

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Ministro da Economia debate Reforma Tributária com entidades representativas dos municípios

Durante seminário, Guedes enfatizou também a importância da atuação conjunta entre os entes federativos para a retomada econômica do país

Prefeitura de Porto Alegre (RS) assina contrato com o FEP para estruturação de projeto de concessão na área de drenagem urbana

A iniciativa visa estabelecer modelo de parceria privada a ser replicado no país, de forma a viabilizar a prestação do serviço público

Estudo resgata histórico dos benefícios fiscais no Rio Grande do Sul e aponta caminhos para a Reforma Tributária

Secap/ME contribuiu com avaliação que estimou o impacto da desoneração tributária através do crédito presumido do ICMS sobre o emprego formal no estado

Número de acessos à Carteira de Trabalho Digital chega a 200 milhões

A marca foi batida na quinta-feira (10/9). Pela internet, é possível acompanhar os registros de trabalho e até solicitar o seguro-desemprego

Assistente virtual do Meu INSS já realizou mais de 3,6 milhões de atendimentos desde maio deste ano

Todos os dias, mais de 34 mil atendimentos são realizados por meio da ferramenta, conhecida como Helô

Balança comercial tem superávit de US$ 1,727 bilhão na segunda semana de setembro

Corrente de comércio no período de quatro dias úteis chega a US$ 6,565 bilhões

SPU promove evento para debater avaliação de imóveis

Encontro virtual debate mudanças trazidas pela Lei 14.011

Decisão do STF exige certidão negativa para homologação de recuperação judicial

Segundo a liminar, a Lei do Contribuinte Legal permite a prévia renegociação de débitos com a União com a emissão da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União

Ipea divulga projeções sobre despesas com pessoal no setor público

Análise estima cenários para União, estados e municípios com adoção de medidas de ajuste fiscal

Banco Central, Sudene e Agência Nacional de Águas aderem ao TransformaGov

Com as novas adesões, 26 órgãos passam a integrar a iniciativa do Ministério da Economia para modernizar a gestão pública

SPU assina contratos para garantir segurança energética em SC

As obras de interligação subaquática de energia permitirão novas ligações elétricas em Florianópolis

Camex aprova cota de 187,5 milhões de litros para importação de etanol dos Estados Unidos

Decisão aprovada em reunião do Gecex, nesta sexta-feira (11/9), vale por 90 dias

Economia assina acordo para circulação de carros elétricos e instalação de eletropostos na Esplanada

Projeto piloto disponibilizará o transporte de forma inovadora, econômica e sustentável

Começa a realização de estudos de parcerias privadas para Terminais Pesqueiros Públicos

O TPPs de Belém, Manaus e outros seis foram qualificados no PPI visando a busca de parceiros privados para concessão

TáxiGov começará a operar em Cuiabá em outubro deste ano

Governo espera economizar R$ 5 milhões por ano com implantação do modelo na capital do Mato Grosso

INSS inicia retomada gradual do atendimento presencial na próxima segunda-feira (14/9)

Apenas segurados agendados serão atendidos; marcações devem ser feitas pelo Meu INSS e telefone 135

Emitida Licença de Operação do sistema de esgotamento sanitário do município de São Simão (GO)

A medida aumenta a segurança jurídica da licitação, aumentando o interesse do setor privado devido à clareza dos custos envolvidos na construção e operação do negócio e de sua viabilidade