Notícias 2020

REFORMA TRIBUTÁRIA

CBS reduzirá burocracia e custo de conformidade no sistema tributário brasileiro, diz SPE

Estudo da Secretaria conclui que nova contribuição incrementará a qualidade tributária

publicado 30/09/2020 10h23 Notícia

RPPS

Estados e Municípios terão até 31 de dezembro para adequar alíquotas de contribuição

Portaria estendeu o prazo em virtude do estado de calamidade provocado pela pandemia da Covid-19 e também prorrogou outras obrigações

publicado 30/09/2020 07h19 Notícia

Financiamento

BNDES lança nova linha de crédito para serviços tecnológicos

A medida faz parte do pacote de projetos da Câmara Brasileira da Indústria 4.0 e vai beneficiar empresas, produtores rurais e setor público

publicado 29/09/2020 19h27 Notícia

GOVERNO DIGITAL

Tesouro Nacional vai lançar em novembro o PagTesouro

Plataforma digital de pagamento por serviços públicos foi apresentada nesta terça-feira (29/9) pelo secretário Bruno Funchal

publicado 29/09/2020 18h59 Notícia

Tesouro Nacional

Governo Central registra déficit primário de R$ 96,09 bilhões em agosto

No acumulado do ano, déficit alcança R$ 601,3 bilhões; despesas com a Covid-19 impactaram resultado

publicado 29/09/2020 18h53 Notícia

GESTÃO

Enap é o 32° órgão do governo federal a aderir ao TransformaGov

Escola desenvolverá novas soluções para a Administração Pública a partir de critérios do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado

publicado 29/09/2020 16h27 Notícia

GESTÃO

Governo centraliza dados sobre projetos de investimento em infraestrutura

As obras do Executivo federal e as que recebam transferências da União terão, a parir de 2021, informações unificadas no cadastro integrado criado hoje

publicado 29/09/2020 16h14 Notícia

Governo digital

Ferramenta do governo para surdos conquista espaço na iniciativa privada

Sistema de tradução do português para libras, o VLibras conta com 17 mil sinais e já é utilizado por companhias aéreas, de telefonia e de telecomunicações

publicado 29/09/2020 16h02 Notícia

ITR

Termina amanhã (30/9) o prazo de entrega das Declarações de ITR 2020 à Receita Federal

A expectativa é de que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos; multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto devido

publicado 29/09/2020 12h43 Notícia

COVID-19

Antecipação do auxílio-doença continuará em vigor

Portaria estabelece procedimento sem limitação de distância

publicado 29/09/2020 08h04 Notícia

Covid-19

Impacto fiscal das medidas de combate à Covid atinge R$ 607,2 bilhões em 2020

Despesa com auxílio emergencial, de R$ 321,8 bilhões, corresponde a mais da metade do total gasto com a pandemia

publicado 28/09/2020 21h05 Notícia

CONTAS PÚBLICAS

Estoque da Dívida Pública Federal totalizou R$ 4,412 trilhões em agosto

Relatório mensal da Secretaria do Tesouro Nacional aponta alta de 1,56% em relação a julho

publicado 28/09/2020 18h56 Notícia

PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Governo protocola no TCU projeto de concessão da Floresta Nacional de Humaitá (AM)

Concessões contribuem para ampliar a oferta de madeira, gerar renda e emprego e também elevam a arrecadação municipal, estadual e federal

publicado 28/09/2020 15h47 Notícia

Covid-19

Acordos de transação junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional já viabilizaram renegociações no valor total de R$ 28 bilhões

Somente no último mês de agosto, foram formalizados R$ 6,6 bilhões em acordos, sendo 77,4% por meio da modalidade Transação Excepcional, criada por conta da pandemia

publicado 28/09/2020 13h39 Notícia

SAÚDE E SEGURANÇA

Secretaria de Previdência divulga Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para mais de três mil estabelecimentos

A consulta estará disponível às empresas a partir do dia 30 de setembro

publicado 28/09/2020 13h17 Notícia

Covid-19

A União liberou hoje R$ 5 bilhões para financiar MEI e micro e pequena empresas

O programa faz parte de um amplo conjunto de medidas que visam auxiliar famílias e empresas durante a pandemia da Covid-19

publicado 28/09/2020 13h05 Notícia

REUNIÃO PLENÁRIA

Fórum de CEOs discute comércio e investimentos bilaterais entre Brasil e EUA

Reunião semipresencial será realizada na segunda-feira (28/9), com representantes de empresas e governos dos dois países

publicado 28/09/2020 09h52 Notícia

COVID-19

Prova de Vida de servidores aposentados, pensionistas e anistiados é suspensa até 31 de outubro

Objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo anualmente

publicado 28/09/2020 09h43 Notícia

Infraestrutura

Emissão de debêntures incentivadas em 2020 registra captação de R$ 1,5 bilhão no mês de agosto

No acumulado do ano, valor atinge R$ 10,7 bilhões; volume supera as emissões de 2017, que era até agora o 3º melhor ano, indicando início de um movimento de recuperação

publicado 28/09/2020 09h35 Notícia

INOVAÇÃO

Governo lança programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade na Paraíba

Em sua nona edição, a iniciativa busca mapear os entraves que prejudicam o desenvolvimento da economia local

publicado 28/09/2020 09h21 Notícia

Covid-19

Portaria regula a inclusão de novos agentes econômicos em programa de facilitação de crédito

O Peac, Programa Emergencial de Acesso a Crédito, já aprovou financiamentos de R$ 53 bilhões para 69 mil empresas

publicado 25/09/2020 18h00 Notícia

COMPETITIVIDADE

Ministério da Economia recebe contribuições da sociedade para aprimorar o sistema de Healthtechs

Interessados em participar da Tomada de Subsídios sobre as healthtechs, que são empresas inovadoras de base tecnológica no setor de saúde do Brasil, devem encaminhar contribuições até 26 de outubro

publicado 25/09/2020 16h21 Notícia

ITR

Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal orientam sobre preenchimento e entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Objetivo é oferecer serviços gratuitos para pessoas físicas e jurídicas de menor poder aquisitivo

publicado 25/09/2020 16h10 Notícia

Inspeção do Trabalho resgata 63 trabalhadores em Minas Gerais

Grupo foi aliciado em cidades baianas e paulistas para trabalhar com manutenção industrial

publicado 25/09/2020 16h10 Notícia

GESTÃO

Ministério da Economia publica licitação do Almoxarifado Virtual para órgãos e entidades localizados em todo o país

Expansão do modelo de compra on-line e sob demanda, já em uso no DF, permite racionalizar custos e espaço de armazenamento de materiais de escritório

publicado 25/09/2020 13h00 Notícia

COVID-19

Governo sanciona lei que prorroga prazos para exportadores nos regimes de drawback

Nova legislação faz parte das ações adotadas para reduzir os impactos da pandemia sobre a economia brasileira

publicado 25/09/2020 12h00 Notícia

TESOURO NACIONAL

Operações de investimento no Tesouro Direto somam R$ 2,22 bilhões em agosto

Programa tem acréscimo de quase 20 mil novos investidores ativos no mês

publicado 25/09/2020 10h57 Notícia

COVID-19

Governo Federal economiza R$ 1 bilhão com trabalho remoto de servidores durante a pandemia

Levantamento considera a redução dos gastos de custeio e a diminuição dos pagamentos de auxílios aos servidores no mesmo período

publicado 25/09/2020 09h51 Notícia

SERVIÇO

TRF1 derruba liminar e peritos convocados devem retomar atendimentos presenciais

Secretaria de Previdência dará continuidade ao plano de retomada do atendimento

publicado 24/09/2020 19h05 Notícia

CNPS

Conselho aprova resolução com manifestações de apoio à reabertura das agências do INSS

Balanço com número de agências em funcionamento e perícias realizadas foi apresentado durante reunião

publicado 24/09/2020 19h00 Notícia

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