Notícias 2020

GOVERNO DIGITAL

Transformação digital é tema de seminário virtual promovido pelo Ministério da Economia

Serão quatro encontros em outubro. Intenção é mostrar como a digitalização melhora a prestação de serviços públicos ao cidadão

publicado 05/10/2020 11h04 Notícia

Inovação

Carteira de Trabalho está entre as melhores iniciativas digitais do país

Aplicativo aparece na categoria Top 10 Serviços de Governo do prêmio iBest

publicado 05/10/2020 10h39 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

CBS terá menor impacto sobre o consumo dos mais pobres, destaca SPE

Segundo a Secretaria, a alíquota média no orçamento das famílias com renda per capita de até R$ 89,00 é 0,6% inferior à observada pela PIS/Cofins

publicado 05/10/2020 10h10 Notícia

Covid-19

Decreto prorroga até 31 de dezembro alíquota zero de IPI para produtos médico-hospitalares

Medida tem impacto fiscal de R$ 634,05 milhões

publicado 02/10/2020 22h17 Notícia

Covid-19

Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais 90 dias

Medida beneficia tanto as pessoas físicas, como as pessoas jurídicas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional

publicado 02/10/2020 22h14 Notícia

Covid-19

Programa de Retomada Fiscal da PGFN consolida ações para facilitar a renegociação de dívidas

Iniciativa beneficia diferentes perfis de devedores, como optantes pelo Simples Nacional e titulares de operações de créditos rurais e fundiários, além das pessoas físicas e jurídicas em geral

publicado 02/10/2020 19h32 Notícia

Combate às fraudes

Receita Federal apreende em Bauru (SP) mais de R$ 2 milhões em mercadorias durante a Operação Velho Oeste

Durante uma semana, foram apreendidos celulares e produtos de importação proibida

publicado 02/10/2020 18h00 Notícia

COVID-19

MP amplia margem de crédito consignado para beneficiários do INSS

Medida aumenta em 5% a oferta de crédito na modalidade de empréstimo consignado até 31 de dezembro

publicado 02/10/2020 12h15 Notícia

Infraestrutura

Divulgada lista de consórcios públicos intermunicipais habilitados a receber apoio para concessões de manejo de resíduos sólidos urbanos

Do total de 41 consórcios inscritos, 23 foram habilitados, abrangendo 304 municípios em oito estados e totalizando 9,9 milhões de habitantes beneficiados

publicado 02/10/2020 11h02 Notícia

Comércio Exterior

Setembro registra superávit recorde na balança comercial de US$ 6,1 bilhões

Este é o melhor resultado para o mês de setembro registrado na série histórica desde 1997

publicado 01/10/2020 21h49 Notícia

GESTÃO DE PESSOAL

Ministério da Economia orienta órgãos e entidades sobre movimentação de servidores

Procedimentos para compor força de trabalho visam dar celeridade e transparência ao processo; empresas públicas e sociedades de economia mista estão incluídas

publicado 01/10/2020 19h17 Notícia

ITR

Receita Federal recebeu quase 5,8 milhões de declarações de ITR dentro do prazo

Foram entregues aproximadamente 1.200 declarações por meio eletrônico a mais do que em 2019

publicado 01/10/2020 18h28 Notícia

Conjuntura

Dados macroeconômicos e fiscais indicam recuperação das atividades econômicas no 3º trimestre

Secretaria de Política Econômica manteve projeção de -4,7% do PIB para 2020 e crescimento de 3,2% em 2021

publicado 01/10/2020 18h25 Notícia

COMBATE ÀS FRAUDES

Receita participa da segunda fase de operação de combate a fraudes fiscais, sonegação e lavagem de dinheiro no ramo farmacêutico

Força-tarefa visa responsabilizar toda a cadeia de empresas que participam de fraudes fiscais, como indústria, distribuidoras e redes de farmácias; prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 10 bilhões

publicado 01/10/2020 18h24 Notícia

Parcerias de Investimentos

Convale/MG realiza audiência pública da primeira concessão comum de serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do país

O projeto prevê investimentos da ordem de R$ 135 milhões para beneficiar mais de 429 mil habitantes

publicado 01/10/2020 18h04 Notícia

ANTECIPAGOV

Instituições Financeiras poderão se credenciar ao AntecipaGov

Plataforma digital permitirá a antecipação de créditos para fornecedores da Administração Pública Federal

publicado 01/10/2020 17h32 Notícia

Gestão

Mudanças no Regime Diferenciado de Contratações Públicas são convertidas em lei e se tornam perenes

Alterações nas regras ocorridas no início da pandemia permitem maior flexibilidade em aquisições e contratações de serviços; valores para dispensa de licitação também foram mudados

publicado 01/10/2020 15h45 Notícia

Arrecadação

Receita Federal arrecadou mais de R$ 124 bilhões em agosto de 2020

No período acumulado de janeiro a agosto deste ano, o valor alcançou mais de R$ 906 bilhões

publicado 01/10/2020 15h05 Notícia

COVID-19

PGFN permite Transação Excepcional para dívida rural destinada aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares

Além de prever entrada facilitada, o saldo restante poderá ser parcelado em até 133 meses com descontos de até 100% sobre o valor dos juros, das multas e dos encargos legais

publicado 01/10/2020 13h38 Notícia

Governo Digital

Estratégia de Governo Digital 2020-2022 já tem 86% de suas iniciativas em execução ou concluídas

Painel virtual com total de recursos economizados com a transformação digital na Administração Pública Federal é mais uma ação entregue pelo governo federal

publicado 01/10/2020 11h54 Notícia

PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Portarias facilitam a venda de imóveis para pessoas físicas ou jurídicas

Textos regulamentam a Proposta de Aquisição de Imóveis da União por particulares prevista na Lei 14.011, de junho deste ano

publicado 01/10/2020 09h45 Notícia

Trabalho e emprego

Saldo positivo do Caged em agosto sinaliza recuperação da economia, afirma Guedes

Número de contratações segue tendência de crescimento e desligamentos se mantêm estáveis; agosto teve o melhor saldo para o mês desde 2010

publicado 30/09/2020 20h05 Notícia

Parcerias de Investimentos

BNDES publica edital para seleção de consultoria para estudos de Parceria Público Privada de creches em Alagoas

Projeto visa atribuir a parceiros privados a missão de gerenciar até 67 novas unidades educacionais na região

publicado 30/09/2020 19h14 Notícia

GESTÃO DE PESSOAL

Centralização dos serviços de aposentados e pensionistas chega à quarta etapa

Procedimento atingiu nesta fase 13 mil pessoas e a meta é totalizar 100% do público-alvo até março de 2021

publicado 30/09/2020 17h45 Notícia

INFRAESTRUTURA

Ibama emite licença para instalação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste

A licença é exigência para o início, em 2021, da construção de trecho de 383 quilômetros, com investimento de R$ 2,73 bilhões. entre Goiás e Mato Grosso

publicado 30/09/2020 17h12 Notícia

COVID-19

Mais da metade das Agências do INSS no Nordeste já retomaram atendimento presencial

Neste primeiro momento, apenas alguns serviços estão sendo realizados nas unidades e todos eles precisam ser agendados previamente para evitar aglomerações

publicado 30/09/2020 17h11 Notícia

IRPF 2020

Receita Federal paga quinto lote de restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física nesta quarta-feira (30/9)

Cerca de 3,2 milhões de contribuintes receberão restituições que somam o valor total de R$ 4,3 bilhões

publicado 30/09/2020 16h56 Notícia

DESBUROCRATIZAÇÃO

Normas em vigor inferiores a decreto passarão por revisão e serão simplificadas ou extintas

Atos estão reduzidos a apenas três: portarias, resoluções e instruções normativas. Iniciativa fortalece a segurança jurídica e reduz o Custo Brasil

publicado 30/09/2020 16h33 Notícia

INFRAESTRUTURA

Com R$ 2 bi, BRK Ambiental vence leilão para abastecimento de água e esgotamento sanitário em Maceió

A disputa foi a primeira grande concessão no setor após aprovação do novo marco legal do saneamento básico

publicado 30/09/2020 15h29 Notícia

Carteira Assinada

Novo Caged: Brasil tem segundo mês positivo consecutivo na geração de empregos

Em agosto, foram gerados +249.388 novos postos de trabalho formal; setor da indústria é destaque com saldo de +92.893

publicado 30/09/2020 14h30 Notícia

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