Notícias 2020

IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal já injetou R$ 23 bilhões na economia brasileira em 2020

As restituições do Imposto de Renda já beneficiaram até agora quase 16 milhões de pessoas

publicado 16/10/2020 11h45 Notícia

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Transmissão online irá orientar municípios na criação da previdência complementar

Evento será na próxima terça-feira (20), às 10h. Interessados devem se inscrever por e-mail

publicado 16/10/2020 09h25 Notícia

Consulta Pública

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho abre consulta pública sobre ponto eletrônico

Documento ficará disponível para contribuições na internet por 30 dias.

publicado 16/10/2020 09h11 Notícia

COMBATE ÀS FRAUDES

Governo Federal inicia força tarefa para combater fraudes e abusos contra o consumidor nas operações de crédito consignado

Atuação coordenada faz parte da agenda prioritária do Governo Federal no combate ao superendividamento e na prevenção de fraudes em oferta de serviços financeiros relativos a crédito consignado.

publicado 16/10/2020 08h53 Notícia

Patrimônio da União

Governo coloca oito apartamentos sem uso à venda em Brasília

Todos estão localizados na Superquadra 102 Sul; a expectativa de arrecadação é de RS 7,6 milhões

publicado 15/10/2020 18h17 Notícia

Parcerias de Investimentos

SPPI, Caixa, MDR e Banco Interamericano de Desenvolvimento oferecem curso gratuito sobre estruturação de parcerias público-privadas

A atividade terá início em 3 de novembro deste ano e terá duração de seis semanas

publicado 15/10/2020 16h35 Notícia

BENEFÍCIOS

INSS prorroga interrupção de bloqueio dos benefícios por falta de realização da prova de vida

Mesmo em situações em que a comprovação de vida não seja realizada, o beneficiário continuará recebendo o pagamento até o fim de novembro

publicado 15/10/2020 16h14 Notícia

Prisma fiscal

SPE divulga Prisma Fiscal de outubro de 2020

Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência

publicado 15/10/2020 11h35 Notícia

GESTÃO

Ministério da Justiça é o 40º órgão a aderir ao TransformaGov

Adesão permitirá a capacitação de servidores na área de transferências voluntárias e a melhoria dos processos por meio da transformação digital

publicado 15/10/2020 10h58 Notícia

REFORMAS

Ministro da Economia reforça importância do fortalecimento da Federação brasileira

Paulo Guedes participou de mesa-redonda que debate o Pacto Federativo no pós-pandemia

publicado 15/10/2020 10h47 Notícia

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Governo atinge meta de 1.000 serviços digitalizados em menos de dois anos

Carteira de Trabalho Digital, Carteira Digital de Trânsito e Auxílio Emergencial são exemplos das novidades a que a população teve acesso on-line no biênio 2019-2020

publicado 15/10/2020 09h41 Notícia

PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Parques de Aparados da Serra (RS) e Serra Geral (SC) serão concedidos à iniciativa privada

Esta é a primeira concessão dentro do novo modelo; o patrimônio continua público e o permissionário fará investimentos de R$ 15 milhões já nos primeiros quatro anos

publicado 14/10/2020 20h03 Notícia

Covid-19

Suspensão da prova de vida permanece até 31 de outubro, informa o INSS

Os benefícios que dependem dessa exigência continuam a ser pagos neste mês

publicado 14/10/2020 19h18 Notícia

Política Fazendária

Confaz mantém isenção do ICMS no serviço de comunicação destinado a projetos educacionais

Reunião de hoje aprovou 46 matérias, entre elas a regulamentação do envasamento de água mineral, criando selo para identificar sua origem

publicado 14/10/2020 18h57 Notícia

INSTITUCIONAL

Paulo Guedes recebe medalhistas das olimpíadas internacionais de Economia e de Matemática

Brasil foi bicampeão mundial por equipes na Olimpíada Internacional de Economia e obteve o melhor resultado da história com a equipe de Matemática

publicado 14/10/2020 18h39 Notícia

GESTÃO DE PESSOAL

Governo estende prazo para servidores participarem da Pesquisa de Clima Organizacional

Questionário pode ser preenchido até 23 de outubro; objetivo é reunir subsídios para políticas de melhoria na gestão de pessoas e ambiente de trabalho

publicado 14/10/2020 16h09 Notícia

Covid-19

Governo prorroga prazos para redução de jornada e suspensão de contratos por mais 60 dias

Com isso, período máximo para celebração deste tipo de acordo sobe para 240 dias

publicado 14/10/2020 15h26 Notícia

Parcerias de Investimentos

Caixa lança processo de habilitação de empresas para estruturar projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas

Projetos serão estruturados para os setores de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos Urbanos, Iluminação Pública e Drenagem Urbana

publicado 14/10/2020 15h14 Notícia

BENEFÍCIO EMERGENCIAL

Governo prorroga prazos para redução de jornada e suspensão de contratos por mais 60 dias

Com isso, período máximo para celebração deste tipo de acordo sobe para 240 dias.

publicado 14/10/2020 14h28 Notícia

Fiscalização

Auditores Fiscais do Trabalho resgatam três trabalhadores de condição análoga à de escravo em Minas Gerais

Resgate ocorreu em fazenda de gado e produção de carvão do município de São João da Lagoa.

publicado 14/10/2020 14h13 Notícia

Comércio exterior

Balança comercial tem superávit de US$ 1,716 bilhão na segunda semana de outubro

Corrente de comércio no período de cinco dias úteis chega a US$ 7,03 bilhões

publicado 13/10/2020 15h00 Notícia

GESTÃO

MRE economiza 35% com imóveis em SP e SC após implantar TransformaGov

Ibama, Funai, CNPq, Abin, Anac e ANM também aderiram à iniciativa nesta semana

publicado 13/10/2020 10h23 Notícia

Gestão

Empresas estrangeiras começam a se habilitar para participar de licitações no Brasil

As duas primeiras a fazerem o cadastro remoto são da Alemanha e do Uruguai; norma que facilitou a entrada está em vigor há uma semana

publicado 09/10/2020 19h39 Notícia

Parcerias de Investimentos

Governo do Amapá lança consulta pública sobre projeto de concessão dos serviços de saneamento

A estimativa é que sejam investidos mais de R$ 3 bilhões em todo o estado para viabilizar o atendimento à população

publicado 09/10/2020 19h31 Notícia

Parcerias de Investimentos

BNDES e prefeitura de Teresina (PI) assinam contrato para realizar estudos sobre Parcerias Público-Privadas em creches

Parceria visa à construção, modernização e operação de até 40 novas creches na capital piauiense

publicado 09/10/2020 17h07 Notícia

GOVERNO DIGITAL

Reagendamento de perícias já está disponível na plataforma Meu INSS

Para acessar o serviço é necessário atualizar a versão do aplicativo e só serão atendidos segurados com agendamento prévio feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135

publicado 09/10/2020 12h08 Notícia

FORÇA-TAREFA

Ação contra fraude prende duas mulheres em Teresina (PI)

Elas tentaram sacar benefícios previdenciários com documentos falsos

publicado 09/10/2020 11h40 Notícia

TECNOLOGIA

Governo testa embarque com reconhecimento facial no Aeroporto de Florianópolis

Ministério da Infraestrutura e Serpro desenvolvem sistema para tornar viagens mais seguras, sem apresentação de documentos pelos passageiros

publicado 09/10/2020 11h06 Notícia

REFORMA ADMINISTRATIVA

Congresso reforça compromisso com avanços para a Reforma Administrativa

Ministro da Economia participou do lançamento da Agenda Legislativa da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa nesta quinta-feira (8/10)

publicado 08/10/2020 21h06 Notícia

ADUANA

Receita Federal e Polícia Rodoviária de São Paulo apreendem caminhões com 650 mil maços de cigarros

O valor total da apreensão, incluindo os dois caminhões retidos, chega a R$ 3,5 milhões

publicado 08/10/2020 19h00 Notícia

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