Notícias 2020

GESTÃO

Norma define procedimentos para melhor gerir as transferências de recursos da União por meio da Plataforma +Brasil

A Instrução Normativa estabelece as diretrizes necessárias ao cumprimento das competências da Rede +Brasil

publicado 27/11/2020 18h05 Notícia

Auditoria

Fiscalização resgata 43 vítimas de trabalho análogo ao de escravo em SC

Trabalhadores deixaram estados do Nordeste para trabalhar na produção de cebola

publicado 27/11/2020 17h44 Notícia

ADUANA

Governo altera Regulamento Aduaneiro devido aos avanços tecnológicos nos sistemas de comércio exterior

Novas medidas trazem simplificação, segurança jurídica e maior competitividade às empresas que atuam com exportação e importação

publicado 27/11/2020 17h34 Notícia

NEGOCIAÇÃO

PGFN realiza acordo de Transação Excepcional com grupo do setor de eletrodomésticos

O valor envolvido com a conclusão do acordo é de aproximadamente R$ 150 milhões, parcelado em até 84 meses

publicado 27/11/2020 14h53 Notícia

IMPOSTO DE RENDA

Informe de Rendimentos está disponível ao cidadão por meio de consulta ao portal e-Cac

Receita simplificou o acesso aos rendimentos informados por fontes pagadoras; medida beneficia principalmente quem está com CPF irregular

publicado 27/11/2020 14h30 Notícia

OPERAÇÃO

Receita e Polícia Federal vistoriam motos aquáticas importadas em Santa Catarina

Operação Cavalo de Pau apreendeu veículos com suspeita de irregularidades na importação

publicado 27/11/2020 14h29 Notícia

BENEFÍCIO

INSS define critérios para avaliação das antecipações do auxílio-doença

Procedimento será realizado de forma automática e sem a necessidade de requerimento do segurado

publicado 27/11/2020 14h20 Notícia

GOVERNO DIGITAL

Receita define novos padrões de acesso ao Portal e-CAC e reduz burocracia para inclusão de novos serviços

Com a adoção do login único do governo federal, a instituição ampliará o acesso ao seu ambiente virtual, tornando a prestação dos seus serviços acessível a todos os cidadãos

publicado 27/11/2020 11h25 Notícia

Sistema Ipê

Abertas inscrições para evento sobre inovações no combate ao trabalho escravo

Promovido pela SIT/Seprt e pela OIT, jornada ocorre em 2 de dezembro. Inscrições já estão abertas

publicado 27/11/2020 11h19 Notícia

FRAUDES

PGFN alerta para tentativas de fraudes por meio do uso do nome da instituição

Procuradoria não entra em contato para pedir doações ou para tratar de questões como pagamento de benefícios e auxílios ou restituição e resgate de valores

publicado 27/11/2020 11h03 Notícia

DESBUROCRATIZAÇÃO

Autenticação de livros empresariais será automática

Consulta pública está aberta para receber contribuições da sociedade até 14 de dezembro

tags: DREI

publicado 27/11/2020 11h01 Notícia

Machine learning

Inspeção do Trabalho desenvolve sistema para ampliar prevenção a acidentes no país

Ferramenta já está disponível para auditores fiscais do Trabalho

publicado 27/11/2020 09h00 Notícia

CNPS

Previdência Social tem 67% das agências abertas em todo o país

Balanço foi apresentado durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social

publicado 27/11/2020 08h37 Notícia

Tesouro Nacional

Governo Central registra déficit primário de R$ 3,6 bilhões em outubro

Resultado supera positivamente as projeções de mercado, que apontavam para déficit de R$ 44 bilhões

publicado 26/11/2020 20h40 Notícia

INOVAÇÃO

Pedidos de Propriedade Industrial crescem 25% no último ano

Resultado do acordo de cooperação entre INPI e Embrapii, apresentado nesta quinta (26/11), buscou aumentar os registros de ativos de Propriedade Industrial por residentes no Brasil

publicado 26/11/2020 20h16 Notícia

RISCOS FISCAIS

Exposição da União a riscos específicos sobe para R$ 4,8 trilhões em 2020

Aumento foi de R$ 560 bilhões na comparação com 2019; choques adversos combinados podem elevar dívida bruta em 8 pontos percentuais até 2023

publicado 26/11/2020 19h40 Notícia

Gestão

Economia republica licitação para contratação de serviço de limpeza no DF

Empresa escolhida vai atender os 23 prédios da Pasta; modelo de contratação pode ser replicado para outros órgãos

publicado 26/11/2020 19h30 Notícia

COMÉRCIO EXTERIOR

Secretaria de Comércio Exterior lança painéis sobre desempenho de drawback

Iniciativa dá mais transparência e alinhamento às boas práticas internacionais, em mecanismo de desoneração tributária na compra de insumos para a produção de bens exportados

publicado 26/11/2020 19h19 Notícia

Novo Caged

“Nunca o Brasil criou tantos empregos”, afirma Paulo Guedes ao divulgar Novo Caged de outubro

Foram abertas quase 395 mil vagas no mês, melhor resultado da série histórica iniciada em 1992

publicado 26/11/2020 19h12 Notícia

TRIBUTAÇÃO

Instrução normativa estabelece novo rito para julgamentos administrativos de pequeno valor

A norma disciplina o rito especial no contencioso administrativo fiscal, nos casos de restituição, ressarcimento, reembolso e compensação de pequeno valor

publicado 26/11/2020 18h39 Notícia

Gestão

Aberta consulta pública sobre novas regras para dispensa eletrônica de licitação

Prazo para contribuições vai até o dia 4 de dezembro

publicado 26/11/2020 18h39 Notícia

Comércio Exterior

Ministério da Economia publica Guia Consolidado de Apoio ao Exportador Brasileiro investigado em processos de Defesa Comercial no exterior

Documento traz novas ferramentas para a atuação do setor privado nos cerca de 60 processos de defesa comercial em curso no exterior que afetam exportações brasileiras

publicado 26/11/2020 17h53 Notícia

Segurança e Saúde

Transmissão ao vivo nesta sexta-feira (27) marca encerramento da Canpat 2020

Evento fará um balanço das ações realizadas da campanha durante o ano

publicado 26/11/2020 17h45 Notícia

Cooperação

Receita e CNJ firmam acordo para desenvolver atividades voltadas à eficiência do contencioso tributário

O modelo atual contribui para aumentar a litigiosidade e a insegurança jurídica, afetando o ambiente de negócios, a competitividade e a produtividade da economia

publicado 26/11/2020 17h17 Notícia

Atendimento

Servidores federais do DF terão ponto facultativo na segunda-feira (30/11), Dia do Evangélico

No entanto, órgãos e entidades que fazem atendimento ao público devem manter o agendamento do cidadão, mesmo que o serviço seja prestado remotamente

publicado 26/11/2020 15h21 Notícia

PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Ibama faz convocação para audiência pública do licenciamento ambiental da Hidrelétrica Tabajara

A atividade ocorrerá no dia 11 de dezembro, às 18h, em formato virtual; usina será implantada no rio Ji-Paraná, em Rondônia

publicado 26/11/2020 15h07 Notícia

PONTO FACULTATIVO

Unidades do INSS funcionarão normalmente no DF na próxima segunda-feira (30/11), Dia do Evangélico

Data será ponto facultativo na Administração Pública Federal, mas não abrange servidores que atuam no atendimento ao cidadão

publicado 26/11/2020 14h56 Notícia

TESOURO NACIONAL

Câmbio e amortizações antecipadas do BNDES contribuem para queda dos subsídios creditícios até o 5º bimestre de 2020

Informações constam do Boletim de Subsídios do Tesouro Nacional, divulgado hoje (26/11)

publicado 26/11/2020 12h05 Notícia