Fiscalização reintegra ao trabalho pessoas com deficiência demitidas durante a pandemia
Medida cumpre o determinado na Lei nº 14.020, que proíbe a demissão destes trabalhadores durante a pandemia
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Medida cumpre o determinado na Lei nº 14.020, que proíbe a demissão destes trabalhadores durante a pandemia
A divulgação marca o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria
Interessados devem entregar suas propostas em sessão pública prevista para 28 de janeiro de 2021; leilão deve ocorrer no dia 29 do mesmo mês
Ministério da Economia realiza desde o ano passado acordos com grandes fornecedores do setor para aplicar teto máximo de preços nas licitações
Objetivo do trabalho é aprimorar o mercado de capitais do país e proteger o direito de acionistas
Carlos Da Costa destacou a importância de trazer o mercado e empresários para região a fim de desenvolver produtos e serviços
Com método diferenciado e especialistas nacionais e internacionais, capacitação irá preparar prefeitos para os desafios dos quatro anos de gestão
Com a implantação do modelo, o governo federal espera reduzir 78% o valor atual gasto com este serviço
Decisão foi tomada hoje, durante a 14ª Reunião, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e coordenação do ministro da Economia, Paulo Guedes
Com o uso do eSocial para os empregadores informarem as admissões e desligamentos foi possível melhorar a fiscalização e notificar empresas
As propostas estão disponíveis para adesão até 29 de dezembro, no portal Regularize
Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal
Segurados podem conferir a data em que os depósitos serão feitos no próximo ano
Somente o criminoso recebia quatro benefícios indevidos com a utilização de laudos médicos e psiquiátricos falsos
Os criminosos integravam uma quadrilha que fraudava benefícios assistenciais
QR Code de instituição bancária dá a seus clientes acesso ainda mais facilitado aos serviços do governo federal
Ações contra sonegação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro ocorrem em Sorocaba, Votorantim e Indaiatuba; autos de infração somam R$ 160 milhões
Resultado reflete desempenho do segundo semestre, com melhora das importações e manutenção das exportações, em linha com a recuperação da economia
Iniciativa se dará no âmbito de programa interno elaborado pela Secretaria, formalizado hoje com a publicação de Instrução Normativa
Espalhados em 26 estados, 128 órgãos participaram do processo licitatório
Comprasnet Contratos é mais uma etapa concluída para a digitalização de todo o ciclo das compras públicas
Centralização da gestão de aposentadorias e benefícios do Executivo Federal deve gerar eficiência de R$ 300 milhões até o final de 2021
A partir de agora, a habilitação será concedida de forma automática, por meio do Sistema Habilita
Extensa investigação identificou atos de blindagem, sucessão dissimulada e formação de grupo econômico
O leilão teve como resultado um total de 65 áreas que receberam propostas financeiras
Os leilões, cujos editais já estão disponíveis, serão realizados em 4 de março de 2021
Novos índices valerão para quem requerer aposentadoria pela regra do pedágio, de acordo com art. 17 da EC 103,
No acumulado do ano, o valor total atinge R$ 14,7 bilhões, conforme a 83ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas
Instituto decide que pagamentos serão mantidos até o fim de janeiro, mesmo quando procedimento não for cumprido
Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) estabeleceu três faixas de risco para licenciamento sanitário