Prova de vida de servidores aposentados e pensionistas está suspensa
Pagamento aos servidores, pensionistas e anistiados será realizado normalmente; medida faz parte das ações de enfrentamento ao Covid-19
Pagamento aos servidores, pensionistas e anistiados será realizado normalmente; medida faz parte das ações de enfrentamento ao Covid-19
Ministério da Economia autorizou PGFN a utilizar MP do Contribuinte Legal para adoção das medidas que serão publicadas no Diário Oficial da União
Ministério instituiu grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19
Medidas anunciadas vão tornar mais rápidos os trâmites para importação de produtos para combate ao coronavírus
Neste mês, o volume total da oferta distribuída foi de R$ 1,8 bilhão
Pelos próximos 15 dias, atendimento será apenas para três serviços essenciais anteriormente agendados
Contingenciamento previsto para cumprimento da meta seria de R$ 40 bilhões; haverá “camada de proteção” para trabalhador informal
Objetivo é manter as atividades em funcionamento sem a necessidade de encontros presenciais
Município de Guaratuba será beneficiado com cessão de terreno da União para uma atividade de grande importância para a região
Entre elas está o auxílio emergencial para trabalhadores informais e de baixa renda e a flexibilização das negociações individuais entre empresas e empregados
Conjunto amplo de ações tem por meta garantir que nenhum brasileiro fique sem apoio
Agora os documentos digitalizados têm o mesmo valor que o documento físico; novas regras constam no Diário Oficial desta quinta (19/3) e complementam Lei da Liberdade Econômica
Recursos de R$ 1 bilhão serão provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
Para reduzir riscos de contágio do coronavírus, serão dispensados exames presenciais
Qualquer pessoa ou empresa pode doar, em todo o país, itens como luvas, máscaras, termômetros e álcool em gel
Medida tem como objetivo auxiliar as empresas durante a pandemia do coronavírus
Órgão colegiado não tinha mecanismo informatizado para gerir procedimentos, o que poderia gerar falhas
População tem diversos serviços digitais à disposição, bastando acessar o portal de serviços do governo federal
Acordo assinado nesta sexta-feira (20/3) prevê 29 ações de modernização a serem implantadas até maio de 2021
Secretário especial do Ministério da Economia apresentou medidas em teleconferência do presidente com empresários no Palácio do Planalto