SPU destina imóvel para construção de terminal turístico pesqueiro no Paraná

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) publicou hoje (18/3), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 5.186/2020, que autoriza a Prefeitura de Guaratuba, no Paraná, a utilizar área de propriedade da União, para a construção e funcionamento do Terminal Turístico Pesqueiro do município. 

A cessão da área, um terreno com 1.588,45m² sem benfeitorias, localizado na Rua Coronel Afonso Botelho s/nº, atende à deliberação do Comitê Central de Destinação dos Imóveis da União (CCD), criado pela SPU por meio da Portaria nº 83/2019.

A prática da pesca esportiva em Guaratuba é considerada uma atividade importante para o município, que não dispõe de estrutura adequada para o atendimento de turistas. O complexo a ser construído prevê equipamentos como deck para pescadores esportivos e locais; centro de informações de passeios náuticos e de pescarias; e espaços para atividades artístico culturais e de comercialização de produtos ribeirinhos, como artesanato, farinha e produtos orgânicos. 

"Mais uma vez, ótimos resultados poderão ser alcançados com o aproveitamento do potencial de áreas da União. O turismo, a cidade, a economia ganham com iniciativa da SPU ", observa o superintendente do Patrimônio da União no Paraná, Jean Dolinski.

O prazo da cessão do imóvel para Guaratuba será de 20 anos – e de um ano para a implantação do terminal. No período em que a prefeitura estiver com a posse da área, deverá repassar à União, em parcelas mensais e sucessivas, vencíveis no último dia útil de cada mês, o valor de R$ 567,30, correspondente às parcelas do total anual de R$ 6.807,59.